Direito Penal deve evitar que garantismo traga impunidade

6/01/2009 23:50Bruno Braga Cavalcante (Defensor Público Estadual)O artigo em tela é de grande valia, ainda que p...

O artigo em tela é de grande valia, ainda que possa receber algumas críticas pontuais, o que é completamente normal e até esperado em um ambiente democrático. O texto é bem elucidativo, apenas faltando informar a grande necessidade de investimentos maciços na Defensoria Pública, para que não haja a "fuga em massa" de membros qualificados para outras carreiras jurídicas financeiramente mais vantajosas, bem como para que haja o constante aperfeiçoamento e atualização de seus integrantes e um maior número de profissionais. As Defensorias Públicas em todo o país crescem a olhos vistos, mas ainda muito aquém do necessário para a demanda jurídica dos legalmente necessitados.

6/01/2009 22:30Marco Aurélio Gomes Cunha (Outros)Parabéns ao Delegado pelo artigo!!!

Parabéns ao Delegado pelo artigo!!!

6/01/2009 11:47LUÍS (Advogado Sócio de Escritório)Quantos analfabetos possui o Brasil e quantos p...

Quantos analfabetos possui o Brasil e quantos possui a Europa ocidental? Qual a renda per capita? O problema não é apenas má distribuição de renda: o Brasil não é um País rico como outros, onde nasceu a filosofia do direito penal. O povão trata os ricos e os políticos, com raras exceções, como bandidos. Um país capitalista onde rico é bandido, um país democrático onde político é ladrão. É uma nítida luta de classes, que é sustentada pelo aparelho populista do Estado, aparelho esse que está na mão da burocracia de juízes, delegados, procuradores e fiscais. A remuneração dessa elite é de fazer inveja aos Países desenvolvidos, em proporção com a renda da população. Não dá para discutir o direito penal sem discutir o Estado.

6/01/2009 11:29Vinícius Campos Prado (Professor Universitário)Creio que se possa discordar dos articulistas s...

Creio que se possa discordar dos articulistas sem que se precise desqualificar suas profissões. A produção doutrinária jurídica, venha de que carreira vier, é bem vinda. E desnecessário mencionar a capacidade e a qualidade da formação teórica de nossos Delegados Federais. Evidentemente, há divergências e convergências quanto a posições expostas por qualquer tipo de operador, o que é extremamente saudável, na medida em que ninguém deseja a criação do pensamento único. De minha parte, admirei vários pontos de vista adotados pelo autor, ressaltando que entendo não haver inconciliabilidade entre o garantismo e a efetivação dos objetivos penais. Apenas não é necessário que se gravite sempre nos extremos.

6/01/2009 11:12DPF Falcão (Delegado de Polícia Federal)Curioso. Escreveu-se neste espaço que "O Brasil...

Curioso. Escreveu-se neste espaço que "O Brasil é o país onde prostituta tem orgasmo e delegado tem produção doutrinária no direito." Esqueceu-se de escrever que delegados, assim como juízes, promotores, procuradores, defensores e advogados têm a mesma formação acadêmica inicial. Ao contrário de muitos ministros do STJ e STF e demais integrantes da chamada "carreira jurídica", quase todos os Delegados de Polícia Federal são pós-graduados, mestres e doutores, professores de universidades privadas e públicas (por concurso), e de cursos preparatórios, onde estudam os futuros juízes, promotores, advogados... O orgasmo da prostituta - assim como a paixão do cafetão por ela - é inerente à natureza humana, posto que não é máquina (em sentido restrito, claro!). O Brasil também é o país em que ainda causa espanto delegado ter produção doutrinária no direito (é... queiram ou não, há vida inteligente na polícia), mas, advogados, magistrados, juízes e membros do MP praticarem (ou serem acusados de praticar) todo o tipo de falcatruas, tais como, tráfico de drogas e de influência, homicídio, estelionato, estupro, “venda de sentenças” etc., não!!!

6/01/2009 09:52lopes (Estudante de Direito)O problema não é o garantismo penal, uma vez qu...

O problema não é o garantismo penal, uma vez que este apenas representa o respeito pelos direito fundamentais expressos na constituição. O problema da lotação nos presídios e da impunidade dos crimes de colarinho branco é que o governo não investe em estrutura,limitando-se a criar leis que, consequentemente, não possuem eficácia. Nesse sentido, os pobres são presos porque são mais vulneráveis, dado que a falta de estrutura da polícia aliada a deficiência técnica impede que grande parte dos crimes sejam investigados. Em suma, a cadeia está cheia de usuários de drogas e pequenos traficantes, enquanto latrocidas e estupradores ficam impunes.

6/01/2009 01:12Sunda Hufufuur (Advogado Autônomo)Depois do Protógenes (que belo nome, hem? Risos...

Depois do Protógenes (que belo nome, hem? Risos...) aparecer, a libido das viúvas de Stalin não pára de se alvoroçar, e surgem candidatos a marido como o articulista. Não é preciso ir longe para pescar a tintura populista do artigo que pode ser sintetizada assim: “se rico não vai para a cadeia usando imoderadamente as garantias legais é porque a lei está errada”. Basta, para nos precatarmos da erronia, colher do texto o seguinte trecho: “Algo, portanto, está errado no manejo dos mecanismos de atuação do Direito Repressor vigente em nosso país; pois se a sua razão de ser é a sanção, e se ninguém consegue aplicá-las àqueles que ora denominamos de intocáveis, FORÇOSO reconhecer que temos um Direito Penal que está com sua atuação neutralizada...no tocante à punição de poderosos”. “Forçoso” significa aí “necessário”, e “necessário” é aquilo que não pode ser de outra forma (em lógica seria o princípio do terceiro excluído). Nem de longe essa é a única conclusão possível, para vermos como argumenta mal o autor. Provando isso, pode-se responder que o fato de se aplicar sanção aos pobres mas não aos ricos deve-se a que juízes, promotores, delegados da PF e defensores públicos são negligentes quanto às mesmas garantias que deveriam fazer observar no processo em relação a todos, de modo que só aquele que tem advogado consegue proteger-se da iracúndia persecutória e abusiva dos três primeiros, quando solapam e arremetem contra o Estado de Direito. De quebra, é claro, ainda vem a bobagem de que há perseguição velada a autoridades quando estas confundem o serviço que prestam à população com direito de não serem criticados em seus abusos. O Brasil é o país onde prostituta tem orgasmo e delegado tem produção doutrinária no direito.

6/01/2009 01:09Sunda Hufufuur (Advogado Autônomo)Depois do Protógenes (que belo nome, hem? Risos...

Depois do Protógenes (que belo nome, hem? Risos...) aparecer, a libido das viúvas de Stalin não pára de se alvoroçar, e surgem candidatos a marido como o articulista. Não é preciso ir longe para pescar a tintura populista do artigo que pode ser sintetizada assim: “se rico não vai para a cadeia usando imoderadamente as garantias legais é porque a lei está errada”. Basta, para nos precatarmos da erronia, colher do texto o seguinte trecho: “Algo, portanto, está errado no manejo dos mecanismos de atuação do Direito Repressor vigente em nosso país; pois se a sua razão de ser é a sanção, e se ninguém consegue aplicá-las àqueles que ora denominamos de intocáveis, FORÇOSO reconhecer que temos um Direito Penal que está com sua atuação neutralizada...no tocante à punição de poderosos”. “Forçoso” significa aí “necessário”, e “necessário” é aquilo que não pode ser de outra forma (em lógica seria o princípio do terceiro excluído). Nem de longe essa é a única conclusão possível, para vermos como argumenta mal o autor. Provando isso, pode-se responder que se aplicar a sanção aos pobres mas não aos que ele denomina como “intocáveis” porque juízes, promotores, delegados da PF e defensores públicos são negligentes quanto às mesmas garantias que deveriam fazer observar no processo em relação a todos, de modo que só aquele que tem advogado consegue proteger-se da iracúndia persecutória e abusiva dos três primeiros, quando solapam e arremetem contra ao Estado de Direito. De quebra, é claro, ainda vem a bobagem de que há perseguição velada a autoridades quando estas confundem o serviço que prestam à população com direito de não serem criticados em seus abusos. O Brasil é o país onde prostituta tem orgasmo e delegado tem produção doutrinária no direito.

6/01/2009 01:05Sunda Hufufuur (Advogado Autônomo)Depois do Protógenes (que belo nome, hem? Risos...

Depois do Protógenes (que belo nome, hem? Risos...) aparecer, a libido das viúvas de Stalin não pára de se alvoroçar, e surgem candidatos a marido como o presente articulista. Não é preciso ir muito longe para pescar logo a tintura populista do artigo que pode ser sintetizada assim: “se rico não vai para a cadeia usando imoderadamente as garantias legais é porque a lei está errada”. Basta, para nos precatarmos da erronia, colher do texto o seguinte texto: “Algo, portanto, está errado no manejo dos mecanismos de atuação do Direito Repressor vigente em nosso país; pois se a sua razão de ser é a sanção, e se ninguém consegue aplicá-las àqueles que ora denominamos de intocáveis, FORÇOSO reconhecer que temos um Direito Penal que está com sua...no tocante à punição de poderosos”. “Forçoso” significa aí “necessário”, e “necessário” é aquilo que não pode ser de outra forma (em lógica seria o princípio do terceiro excluído). Nem de longe essa é a única conclusão possível, para vermos como argumenta mal o autor. Provando isso, pode-se responder que se aplicar a sanção aos pobres mas não aos que ele denomina como “intocáveis” porque juízes, promotores, delegados da PF e defensores públicos são negligentes quanto às mesmas garantias que deveriam fazer observar no processo em relação a todos, de modo que só aquele que tem advogado consegue proteger-se da iracúndia persecutória e abusiva dos três primeiros, quando solapam e arremetem contra ao Estado de Direito. De quebra, é claro, ainda vem a bobagem de que há perseguição velada a autoridades quando estas confundem o serviço que prestam à população com direito de não serem criticados em seus abusos. O Brasil é o país onde prostituta tem orgasmo e delegado tem produção doutrinária no direito.

6/01/2009 01:00Deep Truth (Outros)relendo o texto... Certo ou errado, o mérito é ...

relendo o texto... Certo ou errado, o mérito é criticar um tabu, neste ponto, por chacoalhar os conceitos, vale ler

5/01/2009 23:54Luismar (Bacharel)Problema é que os tribunais só trabalham com um...

Problema é que os tribunais só trabalham com uma prioridade: processos de réus presos. Quando o réu é solto, pode ser o barão que roubou milhões ou o ladrão de galinhas, seus processos estão todos na mesma prateleira. O judiciário deveria priorizar o processo e julgamento dos casos mais graves, de maior repercussão, independentemente de estarem os réus presos ou soltos. Casos emblemáticos como TRT, silveirinhas, Bateau Mouche, Pimenta Neves, etc, é que grudam no judiciário a pecha de lerdeza paquidérmica.

5/01/2009 23:31daniel (Outros - Administrativa)PArabéns ao autor pelo seu artigo e pela corag...

PArabéns ao autor pelo seu artigo e pela coragem !!

5/01/2009 21:36Deep Truth (Outros)O autor conseguiu seu intento: causou-me indign...

O autor conseguiu seu intento: causou-me indignação, mas, indignação com o seu texto, pois o escriba que leva nome de sabonete confunde privilégio com direito; e, o que é pior, me parece que o autor é um animal, ou então alienígena, pois chega a criticar os direitos do homem. Antes de escrever, deveria estudar mais. Nas cadeias não prevalecem os pobres em detrimento dos ricos pelos motivos que tenta expor, talvez fosse interessante estudar um pouco de cifra negra. Ademais, se esquece da Política Criminal, que penaliza o furto (sem violência, crime eminentemente cometido pelos de baixa classe, que, flagrados, nunca podem pagar) com penas que levam o réu primário a ser preso com presos violentos... enfim, falta muito feijão... sobra preconceito e convicção, palavrosismo e alcova.

5/01/2009 17:25João G. dos Santos (Professor)O garantismo penal não é causa de impunidade ne...

O garantismo penal não é causa de impunidade nenhuma. Esta decorre, principalmente, da ineficácia policial, que não apura a materialidade e autoria da maioria dos crimes. Conforme estatísticas da Scotland Yard, apenas 3% do tráfico é descoberto. Pergunta-se: aqui, qual a percentagem descoberta pela Polícia. E quanto ao tráfico de armas, homicídios, roubos, estelionatos... Duvido que os casos que chegam à Justiça alcancem 5%. O restante fica sem ao menos um reles inquérito. Impunidade é isso.

5/01/2009 13:06Ticão - Operador dos Fatos () Já conhecemos a Síndrome de Estocolmo, onde o...

Já conhecemos a Síndrome de Estocolmo, onde o sequestrado se identifica com o sequestrador ou quer a simpatia do mesmo. Parece que existe uma nova síndrome. É a Síndrome de Toron. Nesse caso é o criminalista se identificando com seu cliente, ou buscando a simpatia do mesmo.

5/01/2009 12:55Ticão - Operador dos Fatos () "Nunca vi, em 23 anos de atividade jurídica, ...

"Nunca vi, em 23 anos de atividade jurídica, algum réu impune, quando garantida sua defesa." Você precisa ler mais os jornais. Por exemplo, o Pimenta Neves até agora não foi punido. Assim como os cúmplices do Lalau no desvio de dinheiro. Um crime onde necessariamente temos cúmplices e no entanto só o bode expiatório foi condenado. Os comparsas estão livres. Talvez porque um deles é ex-senador, um excelente candidato ao posto de "Intocável".

5/01/2009 12:49Armando do Prado (Professor)O perigo é um certo Estado Gângster que proteje...

O perigo é um certo Estado Gângster que proteje e dá guarida aos DVD's da vida e "solta" o direito penal em cima dos pobres, pretos e p...

5/01/2009 12:08Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)O código de processo penal,o código penal e a c...

O código de processo penal,o código penal e a constituição são instrumentos e as regras do jogo, nas ciências penais. Tal qual o jogo de xadrez. Ninguém aplica o cheque- mate sem chegar ao Rei subtraindo as regras. O mesmo deve ser no direito penal. Quanto mais se dá garantias ao acusado, melhor será a aplicação da pena, sem impunidade. Quando se furta a Lei ( adjetiva ou substantiva) a impunidade vira absoluta, o que não é bom para ninguém, nem ao réu, nem a sociedade. Bom magistrado é aquele que dá ao réu todas as condições para sua defesa conforme as regras do jogo. Nunca vi, em 23 anos de atividade jurídica, algum réu impune, quando garantida sua defesa. Quanto mais grave o crime maior garantia deve se dar ao acusado. O acusado condenado a larga pena, que teve garantias plenas no julgamento, tem o dever de cumprir a pena, pois a condenação é fruto da boa aplicação da Lei (s). O mesmo se diga na fase de execução da pena. O fracasso de uma condenação está diretamente ligada a não aplicação das regras do jogo. O fracasso da execução da pena também. Otávio Augusto Rossi Vieira, 42 Advogado Criminal em São Paulo.

5/01/2009 12:05Republicano (Professor)É da polícia, tudo bem.

É da polícia, tudo bem.

5/01/2009 12:02SANTA INQUISIÇÃO (Professor)Abaixo o garantismo penal!

Abaixo o garantismo penal!