Uma das mais surpreendentes constatações que o juiz Claudio Augusto Pedrassi fez durante os trabalhos de informatização do Tribunal de Justiça de São Paulo foi a de que o processo eletrônico propicia menos recursos do que o processo em papel. Pedrassi, responsável pela área de Tecnologia de Informação do TJ-SP, percebeu que se recorre três vezes menos quando o processo é digital. As razões do fenômeno ele ainda não sabe, mas arrisca uma explicação. “É que a lógica do processo virtual é inteiramente diferente da do processo impresso”, diz.

É justamente na quebra do paradigma inerente ao processamento eletrônico das ações judiciais que está apostando o Judiciário paulista no momento em que o número de processos na Justiça estadual ultrapassa já a cifra estrambótica de 18 milhões. Investimentos e recursos humanos também são reclamados, mas por mais dinheiro e pessoas que se invista nesta tarefa, tudo será inútil se não houver uma revolução nos modos de fazer o processo chegar a termo. A informatização é a solução óbvia.

Em entrevista à revista Consultor Jurídico, Pedrassi explica que, apesar de se falar em informatização do Judiciário há mais de duas décadas, o que tem acontecido é apenas uma modernização dos equipamentos. Só agora se fala em implantação de sistema e em gestão de processos para realmente se ingressar em uma nova etapa da informatização.

Segundo Pedrassi, o gigantismo do tribunal é o seu calcanhar de Aquiles. É que o TJ paulista tem uma distribuição, só na primeira instância, de 30 mil processos por dia, com uma taxa de crescimento de 12 a 17% ao ano. A distribuição na segunda instância chega a 36 mil processos por mês. O maior tribunal do mundo é responsável ainda por 50% de todos os processos que tramitam na Justiça estadual do país.

Cláudio Pedrassi, 44 anos, é graduado pela PUC de Campinas desde 1986. Lá, ele também deu aulas por 18 anos. É juiz titular da 6ª Vara Cível de Santana. Também leciona na Escola Paulista de Magistratura. Ultimamente, no cargo de assessor da presidência do Tribunal de Justiça São Paulo, é o responsável pela informatização do Judiciário paulista. É também membro do Comitê de Informatização do Conselho Nacional de Justiça.

É do alto dessas posições estratégicas que ele dá outra informação: o Judiciário paulista é um dos mais adiantados na informatização em todo o país. Ele só não está informatizado na medida de suas necessidades. Muito longe disso, por sinal.

Leia a entrevista

ConJur — Como está a informatização do Judiciário o Tribunal de Justiça de São Paulo?

Cláudio Pedrassi — São realidades bem distintas nos cerca de 100 tribunais do país. Existem tribunais pequenos como o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, instalado em uma casa. Há também o maior do mundo, que é o Tribunal de Justiça de São Paulo. Os problemas desses tribunais não podem ser tratados de maneira igualitária. Num tribunal de pequeno porte, a área de TI (Tecnologia da Informação) fica reduzida a um ou dois funcionários, diferentemente dos maiores, que exigem mais funcionários e um sistema eficaz para conversar com todas as varas do estado. A conclusão que chego é a de que não se pode estabelecer uma padronização em todos os tribunais.

ConJur — E qual é a conclusão do Conselho Nacional de Justiça?

Pedrassi — Faço parte do Comitê de TI do CNJ e lá a conclusão é a mesma: não tem como fixar um padrão por causa da disparidade entre os tribunais brasileiros. Em Rondônia e Roraima, por exemplo, o link de rede depende de satélites. Em alguns locais esse link é muito bom, noutros nem tanto. Sem contar alguns estados do norte e nordeste que não têm internet. Isso implica em soluções tecnológicas diferentes. O que está em discussão no CNJ é que modelo adotar. A idéia é propor uma modelagem sugestiva e não impositiva, para tribunais de pequeno, médio e grande porte.

ConJur — Como o CNJ pretende lidar com a situação?

Pedrassi — O Comitê já tomou suas providências. Fez um censo para descobrir a situação de cada tribunal. É um mapeamento minucioso que deve ser concluído no final deste ano, com o envio de dados para Brasília. Em janeiro, o CNJ deve começar a trabalhar com esse material. O papel do órgão, na informatização, é apenas de fomentador. Não pretende impor nada.

ConJur — Há dificuldade para compra de equipamentos tecnológicos no Judiciário?

Pedrassi — A questão é complexa, mas o TJ de São Paulo tem facilidades para adquirir produtos em relação aos demais tribunais. Normalmente, em qualquer licitação que faça, os preços tendem a cair muito pelo seu tamanho. O CNJ recebe queixas de tribunais da região norte do país que não conseguem fornecedor, nem técnicos que vão até lá para atendê-los. Geralmente é um Tribunal de porte pequeno. Como o fornecedor não tem expectativa da compra de grande quantidade de equipamentos, não se interessa.