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Em 2008

Direitos foram violados com farra dos grampos e abuso policial

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O alemão Erich Maria Remarque acentuou, em sua obra prima "Nada de Novo no Front Ocidental", a rotina cansativa dos soldados nas trincheiras da guerra de 1914/18. Perdiam a noção de tempo e de espaço, na monotonia dos milhares de mortos e feridos.

Nada parecia acontecer. A criação de Remarque me levou ao título de hoje, no balanço de 2008. Começou e terminou como se nada de novo houvesse a destacar. A crise financeira atingiu, no direito privado, instituições e fundos com prejuízos enormes.

No direito público, a garantia de direitos próprios dos valores democráticos foi violada, no abuso de "grampos" e excessos das polícias. A relação de emprego criou ameaças novas para o trabalhador. Na tragédia das enchentes (especialmente em Santa Catarina) a incúria administrativa ofendeu o direito de suas vítimas. O desmatamento de imensas áreas, com poucos obstáculos oficiais à sua continuação, feriu direitos de todos e até de pessoas que nascerão no futuro distante. Não se rompeu definitivamente o nó górdio da responsabilização (ou da adequada identificação) dos torturadores da ditadura. Ao menos a cassação do deputado que mudou ilegalmente de partido foi positiva.

A difusão predominante, nas ruas, do desrespeito reiterado da convivência urbana, por veículos que vão dos catadores de papel às limusines de luxo, é mal desta época. Idem para motoqueiros mortos, crianças vítimas de pedófilos, milhões cuja honra é ferida na internet impunemente, ao lado do progresso que a rede mundial proporciona, até para o aprimoramento judiciário.

Quando 2008 começou, cogitou-se de marcá-lo com manifestações pela vinda da família real portuguesa para o Brasil, em 1808. Não houve tempo para muita coisa, mas confirmou a genial colonização lusa, criadora do único país gigante na América Latina. Esse lado bom sucumbiu nas manchetes, afogado pela campanha eleitoral, pelos escândalos de poderosos e por distorções funcionais da Abin, da PF, do MP, três siglas cuja força publicitária é mais evidente. Terras e prédios continuaram a ser invadidos. Prosseguiu o calote da dívida pública, amparado pela omissão judiciária e legislativa, em associação com o Executivo.

Debateu-se a quantificação do ensino jurídico, formando bacharéis sem habilitação mínima. A crise econômica ajudará a quebrar o excesso de alunos, nas escolas privadas. Estimulará a busca da qualidade, exemplificada nesta coluna por duas universidades paulistanas, a Presbiteriana Mackenzie e a PUC, além da Escola de Direito da FGV. Ainda entre as coisas boas, um dado pessoal: a passagem dos 30 anos ininterruptos desta coluna.

Como sempre houve mais atenção sobre traficantes impunes, menores sacrificados. Houve criminosos confessos não punidos; outros nem processados nem libertados. No universo das leis, a quantificação perturbadora. No plano federal, o ano terminou na casa de 40 medidas provisórias, 380 decretos (aquelas e esses pelo Executivo), ao lado de mais de 250 leis, em grande parte também inspiradas pelo Executivo. Tudo, além de milhões de atos nos municípios, nos Estados e nas repartições públicas. O título, à moda de Remarque, diz bem: 2008 repetiu o passado; terminou sem nada de novo no front do direito.

[Artigo publicado na coluna do autor, na Folha de S.Paulo, deste sábado, 3 de janeiro de 2009]


Walter Ceneviva é advogado e ex-professor de direito civil da PUC-SP. É autor, entre muitas outras obras, do livro "Direito Constitucional Brasileiro". Mantém há quase 30 anos a coluna Letras Jurídicas, na Folha de S. Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 3 de janeiro de 2009, 12h45

Comentários de leitores

12 comentários

Farra? Que farra? Esse pessoal não se cansa de ...

Senhora (Serventuário)

Farra? Que farra? Esse pessoal não se cansa de propalar esta ficção jurídica de grampolândia? E ainda tem gente que acredita? Você já teve seu telefone grampeado? Conhece alguém que teve? Tenho certeza que não... E se teve, muito provavelmente não foi grampeado pelos órgãos policiais, e sim por algum particular com interesses escusos...

Parabéns ao advogado e colunista por seu bom ar...

futuka (Consultor)

Parabéns ao advogado e colunista por seu bom artigo e ao CONJUR por publicá-lo! .. BEM..se foi farra mesmo eu não sei. - Oops.. foi assim 'mais tá bão'! Ói ..tá bão, tá bão, tá bão mesmo nuum tá ...mais tábãão. plim.plim

No mais ninguém divulga a comparação do total d...

Ramiro. (Advogado Autônomo)

No mais ninguém divulga a comparação do total de grampos nos EUA, país sob ameaças muito maiores que as nossas, com muito maior população, há informações não divulgadas para não assustar que o Brasil pode ter o dobro de grampos legais em números absolutos em relação aos EUA. Isto sim vale ser investigado. Quanto ao Procurador-Geral da República que precisa mentir inventando processo que não existe e escudado pela acusação de pressuposição de culpa até prova em contrário, este está no cargo até agora. E quem fez a exceção da verdade foi o STF, em habeas corpus impetrado pela vítima, que a DPU negou auxílio jurídico, e agora para cada lado que se mexam, é mais uma prova para CIDH-OEA.

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