Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Togas e reposição

Presidente da Suprema Corte americana pede aumento para juízes

O presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos, John Roberts, pediu que o Congresso americano "seja mais generoso" com os juízes como foi consigo mesmo. Na mensagem de início de ano, ele pediu a reposição salarial para que os juízes tenham seus vencimentos corrigidos com os índices de inflação. Os membros do Congresso se auto-concederam aumento de 2,8%, o que significa US$ 4,7 mil a mais em seus vencimentos. Os juízes dos Estados Unidos, no entanto, não foram agraciados com a correção. As informações são do site Findlaw.

Juízes federais de primeira instância recebem US$ 169 mil por ano nos Estados Unidos. Juízes das demais instâncias, como John Roberts, ganham US$ 217 mil anuais. O presidente da Suprema Corte americana também reclamou que 678 juízes em período integral têm recebido "metade dos salários que reitores e professores recebem nas melhores faculdades". Roberts se esqueceu, no entanto, de salientar que juízes, nos Estados Unidos, podem se aposentar aos 65 anos de idade caso tenham, no mínimo, 15 anos de toga.

Os juízes americanos não têm aumento desde 1991. Analistas dizem que o discurso de Roberts foi mais brando este fim de ano. Há dois anos, na mesma ocasião, ele afirmou que "o salário dos juízes federais é tão inadequado que compromete inclusive a independência do Judiciário".

Revista Consultor Jurídico, 2 de janeiro de 2009, 14h45

Comentários de leitores

4 comentários

Prezado Sr. Alochio (Procurador do Município), ...

Firmino (Advogado Autônomo - Consumidor)

Prezado Sr. Alochio (Procurador do Município), Muito bem lembrado. Não sei se é em razão da ficção da obra, mas os livros de "legal thriller" de John Grisham (como em "O Recurso", Rocco Editora, pp. 157 e 158) sempre informam que professor estadunidense também ganha pouco. Outra coisa que quase nunca é mencionado nessas comparações: a relação entre os vencimentos de um magistrado estadunidense e o salário mínimo dos ianques (não sei se há lá, como cá, uma fixação por lei do piso nacional de remuneração de um trabalhador). Segundo a "BBCBrasil.com", o salário mínimo nacional nos EUA é de US$ 5,15 por hora (40 horas semanais + - US$ 820.00/mês). No Brasil, a hora do salário mínimo é R$ 1,88 (415/220). Conclusão: se um trabalhador de salário mínimo norte-americano ganha US$ 9,840.00 e um magistrado federal estadunidense de primeira instância ganha US$ 169,000.00 anuais, este ganhará 17 vezes o salário mínimo norte-americano; se um trabalhador de salário mínimo brasileiro ganha R$ 5.395,00 por ano e um magistrado federal de primeira instância brasileiro ganha R$ 247.000,00, este ganhará 45 vezes o salário mínimo brasileiro. Observação final a favor dos magistrados brasileiros: o direito federal americano não é tão vasto (no sentido de adentrar nos Estados federados) como o nosso, em razão da nossa federação de formação centrífuga; lá, o direito penal, processual penal, civil, processual civil, eleitoral, entre outros, são todos estaduais, aumentando a carga de trabalho do juiz estadual e aliviando para o federal. Ainda assim, a disparidade no Brasil entre a remuneração de um juiz federal de primeira instância e o salário mínimo faz saltar aos olhos nossa tão conhecida, mas tão pouco combatida, concentração de renda. Abraço.

E os professores universitários?? Vinicius e...

Alochio (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

E os professores universitários?? Vinicius e Ramiro: tudo bem que vamos defender um AUMENTO DO JUDICIÁRIO. Mas, e o outro ponto da matéria? Lá, um PROFESSOR UNIVERSITÁRIO DE uma "TOP 100" ganha melhor que os magistrados. Aqui no BRASIL, um PROFESSOR, DOUTOR, EM REGIME DE DEDIDACAÇÃO EXCLUSIVA, e uma UNIVERSIDADE DE PONTA (lecionando na GRADUAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO; muitas vezes REALIZANDO PESQUISAS E GERANDO TECNOLOGIA) RECEBE o que um Juiz praticamente desconta de Imposto de Renda (6.000,00). Vamos curar PRIMEIRO essa miopia.

Faço uma observação, os melhores docentes das m...

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Faço uma observação, os melhores docentes das melhores universidades ganham muito mais que os Juízes Federais dos EUA, no que aproveito o comentário abaixo do Professor, para por outra questão. O salário de Juiz é considerado no Brasil um teto exorbitante. A última notícia que li sobre o atual Presidente da Suprema Corte dos EUA foi que no último ano de advocacia privada, antes de ser nomeado, os vencimentos declarados dele superaram R$1.000.000,00 (hum milhão de dólares) no período de um ano, e em 2007 para 2008 foi exposto que os baixos salários dos Magistrados nos EUA estavam afastando os melhores juristas da Magistratura, que passa a ser ocupada por advogados que já seguiam carreira pública. Uma questão interessante, o custo de vida, os valores médios do custo de vida em São Paulo e Rio de Janeiro estão tão abaixo dos mesmos custos em Boston, Chicago, Nova York? Isso a imprensa por certo não quer investigar.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 10/01/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.