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Conflito em Gaza

Holocausto de judeus não permite o de palestinos

Por  e 

Outro dia ouvi de uma autoridade estrangeira que, para acabar com o tráfico de drogas no Rio de Janeiro, era preciso abater os traficantes. E, a única forma segura e eficaz de fazê-lo, seria lançando bombas de aviões sobre os morros cariocas, pois, entre os moradores e trabalhadores de bem estariam escondidos os meliantes.

Calma gente. Aqui no Brasil esse pretexto para acabar com as favelas ainda pode ser apenas uma ficção. Entretanto, o equivalente a essa barbárie vem sendo perpetrado pelo Estado de Israel contra o povo palestino.

Um pretexto é o emprego de uma razão fictícia para dissimular a verdadeira intenção. “Nós perseguimos os terroristas do Hamas, que se escondem intencionalmente no seio da população”, disse Ehud Barak, ministro da Defesa de Israel, para justificar a recente matança de quase 400 palestinos na Faixa de Gaza, alvo de intenso bombardeio aéreo neste fim de ano de 2008. Aviões de guerra lançaram mais de 100 foguetes contra a população civil. O massacre já causou ferimentos em mais de mil pessoas e levou à morte centenas de mulheres e crianças indefesas.

Essa crueldade ocorre no momento em que o mundo comemora os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos proclamada em 1948 pelas Nações Unidas (ONU). Pouco depois, esse mesmo intrigante organismo internacional veio a promulgar a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio. Para a ONU, secundando a definição cunhada pelo judeu polaco Raphael Lemkin, genocídio é o assassinato deliberado de pessoas motivado por diferenças étnicas, nacionais, raciais, religiosas e políticas. Pode referir-se igualmente a ações deliberadas com o objetivo da eliminação física de um grupo humano segundo as aludidas categorias. No Brasil, a Lei 2.889, de 1º de outubro de 1956, define e pune o crime de genocídio.

Pelas Convenções de Genebra e pelo Estatuto de Roma, a utilização de força aérea contra a população civil é crime de guerra. O genocídio é crime contra a humanidade. Por que o mundo está indiferente ao assassinato em massa na Palestina? Onde estão os promotores do Tribunal Penal Internacional – TPI – que não promovem os devidos indiciamentos de autoridades israelenses?

A comunidade internacional consome avidamente pretextos os mais absurdos como escusa à sua própria indiferença, acreditando poder, assim, aplacar seus conflitos de consciência diante de evidentes atrocidades. O pretexto da “cruzada” contra o terrorismo tem sido utilizado para a invasão de Estados soberanos e assassínio de milhares de pessoas. É o faz-de-conta de que se mata em nome da “liberdade”. Até quando se deixar levar pelo engodo? A mentira nunca poderia justificar o inegável genocídio a que estamos assistindo contra o povo árabe. Hipocrisia? Covardia?

É preciso que cidadãos de todas as nações se ergam em rebelião contra essa estultice. Um grito retumbante de “basta” aos dirigentes deste mundo sem lógica é o mínimo que se espera. Não roubem das crianças palestinas o direito à vida.

A versão sionista sobre a ocupação judaica na Palestina não é discutida aqui. Reconhece-se que a criação do Estado de Israel pela Resolução 181 da ONU trouxe perspectivas de autodeterminação para os judeus refugiados da Europa. Todavia, o holocausto de judeus não autoriza o holocausto de palestinos. Israel descumpriu a então chamada “Resolução da Partilha” que o institui, ultrapassando o limite de ocupação de 53% da Palestina e alcançando, atualmente, cerca de 75% do território.

O fato de milhares de pessoas serem expulsas de seus lares, sendo confinadas em pequenas glebas e privadas de direitos básicos, afronta os mais elementares direitos humanos, que não são exclusivos do Ocidente.

O mundo deve assumir a responsabilidade dos 60 anos da criação do Estado de Israel e promover, imediatamente, a paz na região. Nunca é tarde. Passou da hora de assegurar dignidade ao povo palestino. Chega de pretextos. Que Israel cumpra a própria Resolução 181 da ONU, devolvendo aos palestinos o território usurpado.

Criemos, no Brasil, uma corrente de solidariedade ao povo da Palestina, onde o profeta Abraão plantou as sementes do monoteísmo, não para dividir, senão para agregar em grande escala os povos que habitam este planeta. Nestes tempos de crise na área econômica, sobretudo no campo da moral e da ética, o caminho da paz é o único que pode promover ampla prosperidade internacional.

Texto escrito em 31/12/2008

 é juiz federal.

Nadim Mazloum é promotor de justiça.

Revista Consultor Jurídico, 2 de janeiro de 2009, 13h04

Comentários de leitores

84 comentários

O artigo é muito adequado e oportuno. Devemos n...

Waldo Mermelstein (Outro)

O artigo é muito adequado e oportuno. Devemos nos unir aos protestos mundiais para deter imediatamente o massacre sionista contra os palestinos em Gaza e apoiar a campanha pelo boicote a Israel, como foi feito contra o regime do apartheid na África do Sul. Nos últimos anos, Israel transformou Gaza (povoada majoritariamente por refugiados expulsos por Israel) em uma imensa prisão; a pretensa desocupação de Gaza é uma farsa sangrenta, o ocupante mantém o controle total sobre a vida lá e o utiliza como forma de pressão sobre a população; a escalada atual significa o bombardeio, destruição da área e foi Israel quem rompeu a trégua de 6 meses ao matar 6 dirigentes do Hamas em novembro. Sempre é bom recordar que os palestinos eram os habitantes originais da região, a partilha votada pela ONU em 1947 foi injusta, pois contrariou a maioria de sua população e outorgou 53% do território a um terço dos habitantes da época. De lá para cá, Israel foi ocupando mais e mais terras, anexou Jerusalém, colocou mais de 250 mil colonos na Cisjordânia, controla a água, os acessos, construiu o Muro da Vergonha na Cisjordânia ocupada: o objetivo permanente do nacionalismo sionista é o de obter sempre mais terras e menos árabes na Palestina. As imagens do que Israel está fazendo em Gaza, assim como em 2006 no Líbano, deixam claro que não se trata de nenhuma suposta autodefesa, é o massacre de uma população inteira e contra a justa resistência contra o ocupante (o que não significa acordo político com a orientação política do Hamas). Ao mesmo tempo, obrigam a uma reflexão: qualquer solução que desconheça o direito dos palestinos a terem restituídos seus direitos, suas terras, lares e bens em um estado laico, com direitos iguais para todos os seus habitantes, é inviável.

Perai, o texto não vai citar as 3000 bombas que...

ERocha (Publicitário)

Perai, o texto não vai citar as 3000 bombas que o Hamas jogou em Israel?

Para alguns o caminho da paz é apenas um atalho...

Dr. Marcelo Alves (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Para alguns o caminho da paz é apenas um atalho para quem prepara a guerra. Logo, conclui-se que entre esses "alguns", encontram-se tanto árabes como judeus, pois para esses povos ainda é aplicável a máxima romana: Civis pacem parabellum

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