União deve indenizar Tribuna da Imprensa por prejuízos na ditadura

1/03/2009 01:53Neli (Procurador do Município)DEVERIA COBRAR DE QUEM CAUSOU OS DANOS

O Brasil já pagou mais indenização do que a Alemanha pelos crimes da II Guerra.
Abstenho-me de ingressar no mérito dessa indenização,ainda mais pq o prejuízo(fechamento de um jornal )é palpável,o que não me conformo é com as polpudíssimas indenizações dadas a alguns marajas da oposição ao regime militar.
Todos nós,naquele tempo,batalhamos pela queda do regime,mas,outros fizeram um grande investimento à época e acabaram milionários.
Coerente foi a Anita Prestes que recebeu a indenização e doou a uma instituição de caridade.
Por isso que o brasileiro paga uma altíssima carga tributária,quiçá como o suiço,por causa desses desperdícios.
DEVERIA COBRAR DE QUEM CAUSOU OS DANOS,propondo ação regressiva.

1/03/2009 01:45A.G. Moreira (Consultor)Sempre sobra para o povo ! ! !

Não se pode julgar , pelas leis de hoje, crimes de um passado, em que o Estado usava um regime de exceção ! ! !
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Por outro lado, aquele regime afetou a todos, muito embora, os que ( conscientes dos riscos) o afrontaram fossem mais afetados ! ! !
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O que é injusto e, altamente, reprovável, é que, apenas, alguns dos atingidos, sejam privilegiados com valores pecuniários, pagos pelo povo brasileiro, que, além de inocente, também foi afetado ! ! !

28/02/2009 14:01Sérgio Niemeyer (Advogado Autônomo)Solidarizo-me com o jornalista Hélio Fernandes

Afora o comentário abaixo, compraz-me o reconhecimento da responsabilidade da União. Fico particularmente feliz porque conheci o jornalista Hélio Fernandes quando estudei com seus filhos, Isabela e Bruno, no Colégio Souza Leão no Rio de Janeiro. Bons amigos, dos quais, por obra do destino, infelizmente nunca mais tive notícias. Não pode haver democracia nem república forte em seus fundamentos enquanto perdurar a opressão, a censura, a intimidação da liberdade de expressão. Quanto a Bruno e Isabela, espero, sinceramente, que estejam muito bem, com saúde, filhos e boa família, apesar das dificuldades que imagino possam ter sido submetidos com as represálias assestadas contra seu pai.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito e doutorando pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

28/02/2009 13:53Sérgio Niemeyer (Advogado Autônomo)As perseguições não acabaram. Mudaram de roupa e de agente

Foi-se a ditadura. Com ela as perseguições contra os que a atacavam e a ela se opunham. Porém, as autoridades hodiernas continuam a utilizar o mesmo expediente. De um modo um pouco mais sutil, mais veladamente, sob o manto do Leito de Procusto, oprimem a liberdade de expressão dos que lhes fazem duras críticas por meio de acusações de ofensa à honra, como se a crítica constituísse um impropério a rebaixar a pessoa. O povo não percebe isso porque na sua santa ignorância é mantido alheio da coisa pública desde a descoberta do Brasil. Mas basta alguém se opor aos desígnios de alguma autoridade, seja do Executivo, do Ministério Público ou mesmo muitos membros do Judiciário, para se tornar alvo da ira que maneja o poder da investidura para amordaçar o crítico. Com isso, relatos históricos permanecem ocultos, a reflexão geral ou coletiva, condição necessária para se alcançar um patamar mais evoluído, padece totalmente reprimida. Hoje, a perseguição a advogados, alguns juízes, jornalistas, empresários etc., é o instrumento de uma tirania disfarçada, exercida por quem exerce os poderes da República. Quem sabe no porvir uma geração realmente imbuída do compromisso democrático republicano reconheça tais desvios e conceda também indenizações quejandas para os que atualmente são alvos das represálias e retaliações daqueles que exercem os poderes constituídos.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito e doutorando pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br