RSS Feed
Adicione o feed em seus favoritos.
Acompanhe o lançamento de cada notícia.
http://conjur.com.br/rss.xml
Colunistas
Domingo
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Vladimir Passos de FreitasSegunda-feira
Robson Pereira
Raul Haidar
Marília ScriboniTerça-feira
Pierpaolo Bottini
Aline Pinheiro
Marília ScriboniQuarta-feira
Roberto Duque Estrada, Igor Mauler Santiago, Gustavo Brigagão, Heleno Torres
Carlos CostaQuinta-feira
Luiz Flávio Gomes
Antenor Madruga
Alexandre Atheniense
Senso IncomumSexta-feira
Direito & Literatura
Ideias do MilênioSábado
Marília Scriboni
Aposentadoria de advogados de SP depende de acordo com Previdência
A nossa CPA, ainda é financiada pela taxa de instrumento de mandato, sendo que, a receita mensal da referida taxa é de R$ 1,7 milhão e da contribuição do advogado inscrito de R$ 2,9 milhões, totalizando R$ 4,6 milhões mensais.
Assim, o déficit é de 1,5 milhões mensais.
Lembrar que o repasse da taxa de mandato é de somente 15% a CPA, 5% a CAASP e os restantes 80% ao Estado, conforme artigo 52 da Lei Estadual 10.394/70.
Acredito que aumentando a alíquota de repasse da taxa de mandato a CPA, acabaria de vez com o déficit “de imediato”, como também, dando uma sobrevida a CPA em longo prazo, eis que se arrecadamos R$ 1,7 milhão com 15%, multiplicando por 5 vezes, ou 75% de repasse, alcançaríamos uma arrecadação de R$ 8,5 milhões mensais, somando aos R$ 2,9 milhões de arrecadação de contribuintes inscritos, chegaríamos ao total de R$ 11,4 milhões.
Um superávit de R$ 5,3 milhões, com absoluta folga, acabando com qualquer argumentação de cálculo atuarial que seja desfavorável, não concordam ????
Deve-se considerar, também, que não houve qualquer consulta aos membros da carteira sobre o ocorrido ou se teriam alguma alternativa a oferecer, que não implique na alteração das regras após tantos anos.
Não é crível que, ao constatar a perda de parte da receita, que aliás continua sendo recolhida em guias Gare no código 304-9 - "Carteira de Previdência dos Advogados" - a OAB/SP não tenha adotado nenhuma medida, para resguardar os interesses dos advogados.
A OAB/SP não tem, portanto, legitimidade para decidir qualquer coisa, relacionada à carteira de previdência, em nome dos seus participantes.
Já é hora de perguntar, ouvir e respeitar a nossa vontade, uma vez que diante da inércia da seccional paulista, certamente encontraremos soluções melhores para o imbróglio criado pelo governo estadual.
Político brasileiro é engraçado:pisoteia o contratante durante a vigência do contrato.
Devolva o dinheiro de quem quiser e ponto final.
Finalmente,quero cumprimentar a OAB pela brilhante defesa de quem aderiu a isso...quero meu dinheiro de volta.
Comentários encerrados em 8/03/2009
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.