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Empresa em crise

Embraer recorre de suspensão de demissões

A Embraer informou, em comunicado à imrensa,  que entrou com recurso no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) contra a decisão que suspendeu as demissões de 4.200 trabalhadores feitas pela empresa na quinta-feira (19/2). Uma semana depois, o juiz Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, presidente do TRT de Campinas concedeu liminar suspendendo as demissões. A ação contestando as demissões  foi proposta pelas centrais Força Sindical e Conlutas.

A empresa diz que tem “profundo respeito aos funcionários que tiveram seus contratos de trabalho rescindidos, mas novamente enfatizou a necessidade de se ajustar à drástica redução de demanda por aeronaves em todo o mundo”. Para o presidente do TRT, a empresa deixou de fazer a negociação coletiva com o sindicato prevista em lei nos casos de demissão em massa. As demissões representam 20% do quadro de funcionários da maior fabricante de aviões do país e uma das mais importantes do mundo.

O juiz marcou audiência de conciliação para às 10h da próxima quinta-feira (5/3). A empresa diz que demitiu os trabalhadores por causa da crise internacional e pela queda da demanda por aeronaves. O Ministério Público do Trabalho também agendou para segunda-feira (2/3) uma audiência de conciliação.

Na ação, as entidades sindicais argumentam que a Embraer ignorou os sindicatos e não estabeleceu nenhum tipo de negociação antes de oficializar a demissão em massa. As entidades também argumentaram que a empresa tem alta lucratividade. Segundo os sindicato, a Embraer agiu de má-fé ao dar informações contraditórias.

A Embraer calcula entregar 242 aeronaves este ano. Antes da crise, a previsão era de 270. A empresa espera receita de US$ 5,5 bilhões, ante US$ 6,3 bilhões a previsão anterior. Por conta da redução da estimativa de receita, a empresa refez sua previsão de investimentos para US$ 350 milhões neste ano.

Leia o comunicado da Embraer:

São José dos Campos, 27 de fevereiro de 2009 — O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, juntamente com outras entidades sindicais, entrou, ontem, dia 26 de fevereiro de 2009, com dissídio coletivo junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região. Esta ação visa que o tribunal interprete a legalidade das demissões efetuadas pela Embraer sem prévia negociação sindical e inclui pedido de liminar pleiteando a suspensão cautelar das rescisões contratuais.

O pedido de liminar foi deferido pelo Presidente do Tribunal, que determinou a suspensão das demissões em questão até o dia da audiência de conciliação, marcada para 5 de março de 2009. Esta decisão não acarreta a reintegração dos empregados.

A Embraer reitera seu profundo respeito aos funcionários que tiveram seus contratos de trabalho rescindidos, mas novamente enfatiza a necessidade de se ajustar à drástica redução de demanda por aeronaves em todo o mundo.

Nesse sentido, a Empresa pretende entrar ainda hoje com recurso junto ao Tribunal Regional do Trabalho, uma vez que procedeu as referidas dispensas rigorosamente de acordo com todos os preceitos e normas legais existentes.

Revista Consultor Jurídico, 27 de fevereiro de 2009, 20h26

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