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Opinião da PGE

Rogério Marinho tem motivos para deixar PSB

A Procuradoria-Geral Eleitoral afirmou que há justa causa para que o deputado federal Rogério Marinho (PSB/RN) saia da legenda sem perder o cargo. O parecer foi encaminhado para o Tribunal Superior Eleitoral.

O deputado pediu a declaração de existência de justa causa para deixar o Partido Socialista Brasileiro. Alegou que, após apresentar sua pré-candidatura à prefeitura de Natal (RN) nas eleições 2008, entrou em conflito com as lideranças locais do partido, que pretendiam apoiar a candidata do PT nas eleições.

O apoio à candidata do PT foi confirmado em conturbada convenção do partido, quando o PSB decidiu também que não lançaria candidato à prefeitura de Natal, afirma o parlamentar. Rogério Marinho ressalta, ainda, que a legenda não o permitia concorrer à reeleição de deputado federal pela sigla.

Ao opinar pela saída da legenda sem a perda do cargo, a PGE lembra que o próprio PSB informou que não criará nenhum obstáculo à desfiliação do parlamentar. Isso porque, para o partido, “a convivência do Deputado e das instâncias de base do Partido tornou-se conflituosa e, por conseqüência, indesejável para ambas as partes”.

Ainda não há data para o julgamento, pelo Plenário do TSE, do pedido do deputado para sair da legenda.

Pet 2.964

Revista Consultor Jurídico, 27 de fevereiro de 2009, 14h30

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