Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Agressão na Suíça

Promotoria confirma que confissão não é válida

O porta-voz do Ministério Público da Suíça, Rainer Angst, confirmou nesta quinta-feira (26/2) que a confissão da brasileira Paula Oliveira feita à Polícia no dia 13 de fevereiro — dizendo que ela não foi atacada por um grupo de neonazistas — não pode ser utilizada como prova no inquérito aberto contra ela.

A informação tinha sido dada na quarta-feira à BBC Brasil pelo advogado de Paula, Roger Müller. “Realmente, como disse o advogado dela de forma resumida, a Justiça suíça só considera válida uma confissão feita perante um promotor público, o que não aconteceu”, explicou Angst à BBC Brasil em Londres.

A confissão de Paula foi feita apenas à Polícia de Zurique. Segundo o advogado dela, Paula deve prestar novo depoimento à Promotoria ainda nesta semana. Angst lembrou, no entanto, que o eventual depoimento de Paula não será o único elemento a ser considerado no processo.

“Ela é livre para falar o que quiser, mas as afirmações desta mulher até o momento foram contraditórias. Primeiramente, ela disse ter sido atacada, que estava grávida e que foi ferida por três neonazistas. Depois, ela afirmou que nada disso era verdade.”

“Vamos ter de avaliar se o que ela falar no interrogatório coincide com as outras provas que já temos”, explicou Angst, referindo-se aos resultados de exames laboratoriais e ginecológicos que indicaram que Paula não estava grávida e que ela mesma poderia ter feito os ferimentos em seu corpo. “O que queremos é reunir todas as provas e afirmações e tentar chegar a uma conclusão sobre o que aconteceu e quais foram os motivos por trás disso.”

Atenuante

Perguntado se a promotoria pode pedir uma avaliação psiquiátrica de Paula, Angst disse que esta é uma possibilidade. O porta-voz também explicou que nos tribunais suíços uma confissão pode amenizar a pena do acusado, mas não soube dizer se no caso de Paula a confissão seria uma atenuante.

“Neste momento não sabemos nem se ela receberá alguma punição”, afirmou Angst, ressaltando que é muito cedo para fazer qualquer previsão do desfecho do caso “que não seja pura especulação”.

Com informações da BBC Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 26 de fevereiro de 2009, 14h54

Comentários de leitores

2 comentários

magistratura

Republicano (Professor)

Lá, o MP faz parte da magistratura, portanto, sistema diferente do Brasil em que o MP é parte.

Não é válida, mas é verdadeira ! ! !

A.G. Moreira (Consultor)

Pode não ter validade jurídica, mas é VERDADEIRA ! ! !

Comentários encerrados em 06/03/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.