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Precatórios pagos

Em Mato Grosso, acordos somam R$ 8,6 milhões

A Central de Conciliação de Precatórios do Poder Judiciário de Mato Grosso nunca conseguiu tantos acordos. Em 2009, fez 45 audiências para negociar a dívida do estado, de municípios e autarquias que somavam R$ 13,6 milhões. Mais de R$ 8,6 milhões foram negociados e serão pagos com maior agilidade aos cidadãos que têm o direito de recebê-los.

O juiz conciliador Onivaldo Budny citou o caso do município de Várzea Grande, que negociou com três credores a dívida de R$ 6,8 milhões. Em duas horas de conversas, na sala de audiência da Central de Conciliação, o município conseguiu fechar acordo para pagar R$ 4,1 milhões. Só em fevereiro, foram pagos precatórios no valor de R$ 4,6 milhões.

Em janeiro foram negociados R$ 6,2 milhões em dívidas de precatórios que resultaram em acordos para serem pagos R$ 3,9 milhões a credores. O juiz Onivaldo Budny ressaltou que 100% das audiências de conciliação feitas em janeiro e fevereiro de 2009 terminaram em acordos.

Meta da gestão

A Central de Conciliação de Precatórios nasceu em outubro de 2007. Até novembro de 2008 as audiências permitiram o pagamento de R$ 10,7 milhões em precatórios, além dos valores consignados para pagamento futuro.

Antes da criação da central, o volume de pagamento era bem menor. Em 2004, foram pagos R$ 164,5 mil; em 2006, R$ 466,5 mil; e em 2007 subiu para R$ 919,3 mil. De acordo com o tribunal, muitos municípios e autarquias quitaram todas as suas antigas dívidas.

Com informações da Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Revista Consultor Jurídico, 26 de fevereiro de 2009, 17h16

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