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Gravidade do delito

Condenado por agredir doméstica continuará preso

Rubens Pereira Arruda Bruno, acusado de agredir a empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho na madrugada de 23 de junho de 2007, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, teve seu pedido de Habeas Corpus negado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Bruno responde por roubo mediante violência, juntamente com mais quatro jovens de classe média alta do Rio. São eles: Rodrigo dos Santos Bassaio da Silva, Leonardo Pereira de Andrade, Júlio Pereira da Silva e Felipe de Macedo Nery.

De acordo com o processo, os jovens saíram de carro após uma festa e pararam em um ponto de ônibus na Barra da Tijuca, bairro da cidade do Rio de Janeiro, para agredir e roubar a bolsa da doméstica, que continha um celular e uma carteira com R$ 47 em espécie. Eles alegaram ter confundido a mulher com uma prostituta. O crime foi testemunhado por um taxista que anotou a placa do carro de um dos rapazes, levando à prisão dos agressores. De acordo com a denúncia, eles teriam agredido outras duas pessoas no mesmo dia.

O réu foi preso preventivamente e condenado à pena de seis anos de reclusão em regime semi-aberto e ao pagamento de 40 dias-multa por roubo mediante violência, e absolvido do crime de lesão corporal. Ele pediu Habeas Corpus para apelar em liberdade, nos mesmos moldes do concedido ao corréu Felippe de Macedo Nery, com argumento de ser réu primário e possuir bons antecedentes. A decisão em favor de Felippe foi cassada pelo próprio STJ.

Segundo o relator no STJ, ministro Og Fernandes, “a acentuada e desnecessária violência física perpetrada pelo paciente e mais quatro jovens contra uma mulher indefesa que, numa madrugada, voltava do trabalho e encontrava-se num ponto de ônibus revelam o absoluto desprezo pelas normas que regem a vida em sociedade e a periculosidade dos agentes”.

De acordo com o ministro, a grande comoção que o crime causou em todo o país, bem como a gravidade concreta do delito praticado, evidenciada pelo modo de agir dos agentes, constituem circunstâncias que autorizam prisão para a garantia da ordem pública, mesmo após a sentença condenatória.

Com informações da Assessoria de Comunicação do STJ.

RHC 23.481

Revista Consultor Jurídico, 26 de fevereiro de 2009, 16h00

Comentários de leitores

2 comentários

Decisão acertada.

J.Henrique (Funcionário público)

A decisão errada é oPimeta estar solto e não este calhorda estar preso. Até que enfim a justiça deu uma dentro!!

Direito penal do inimigo.

Trabalhador (Outros - Civil)

Este rapaz cometeu um crime grave, roubo!
Mas daí a mantê-lo preso há uma grande distãncia.
O Pimente Neves cometeu um homícidio, foi condenado a 18 anos de prisão, e está solto, por decisão do próprio STJ.
Quem entende esta justiça?
Qual critério para manter este rapaz preso e o Pimenta solto?

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