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Símbolo religioso

Cidade nos EUA pode se recusar a instalar monumento

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta quarta-feira (25/2), que a cidade de Pleasant Grove, em Utah, pode se recusar a colocar um monumento de um grupo religioso em um parque público perto de uma exposição dos Dez Mandamentos.

Para os juízes da Suprema Corte, uma decisão a favor do grupo religioso significa que parques por todo o país teriam que permitir a exposição de monumentos particulares que expressassem visões diferentes daqueles que já estavam em exposição. As informações são da Reuters.

Em 2003, o grupo religioso Summun, fundado em Salt Lake City em 1975, queria levantar um monumento em homenagem aos dogmas de sua fé, chamado Sete Aforismos, em um parque onde há outros monumentos, incluindo um sobre os Dez Mandamentos.

A cidade de Pleasant Grove rejeitou o pedido, citando a condição de que os monumentos em exposição no parque devem estar relacionados a sua história ou devem ter sido doados por grupos que tenham laços duradouros com a comunidade. 

O grupo religioso processou a cidade e argumentou que o impedimento violava o direito constitucional à livre expressão. O tribunal de apelação dos Estados Unidos concordou. Advogados da cidade contestaram, argumentando que a decisão resultaria na obrigação de remoção de tradicionais monumentos ou no excesso de monumentos em parques públicos. Os argumentos foram aceitos pela Suprema Corte. O juiz Samuel Alito disse que a escolha de monumentos para os parques públicos norte-americanos não está sujeita à cláusula de direito à livre expressão.

"É difícil imaginar como um parque público pode estar aberto para a instalação de monumentos permanentes por qualquer pessoa ou grupo que se engaje em qualquer forma de expressão", considerou.

Revista Consultor Jurídico, 26 de fevereiro de 2009, 2h47

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