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Corte no orçamento

Governadores dos EUA pedem fim da pena de morte

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Nova moda nos Estados Unidos: governadores que antigamente se opunham à pena capital por motivos humanitários agora pedem o fim pena de morte em seus estados por razões estritamente econômicas. Quem puxa o coro é o governador Martin O’Malley, de Maryland, que é cristão e militante do Partido Democrata. Segundo o The New York Times, os argumentos de O’Malley baseiam-se num estudo objetivo sobre os valores envolvidos na consecução judiciária da pena capital — que no estado de Maryland pode custar até três vezes mais que condenações à prisão perpétua.

“Não podemos mais pagar pela pena de morte quando há formas melhores e mais baratas para reduzir o crime”, proclama o governador.

Depois das recentes declarações de Martin O’Mailey sobre o tema, deputados e magistrados dos estados de Colorado, Kansas, Nebraska e New Hampshire passaram a defender o fim da pena capital nesses estados, igualmente sob argumentos de corte de gastos. Analistas avaliam que a novidade tem boas chances de ser aprovada nos estados de Maryland, Montana e Novo México.

A pena de morte é prática corrente: dados divulgados pela Anistia Internacional, com sede em Londres, mostram que, no ano de 2005, 2.148 pessoas foram executadas em 22 países, 94% delas na China, Irã, Arábia Saudita e nos EUA. Também em 2005 um grupo de 5.186 pessoas foram sentenciadas à morte em 53 países.

Nos últimos 30 anos ocorreram 1.060 execuções nos Estados Unidos. Depois de retomada a pena, em 1976, o primeiro executado foi Gary Gilmore, que enfrentou um pelotão de fuzilamento no estado de Utah em 17 de janeiro de 1977. O Texas bate o recorde nacional de execuções nos Estados Unidos: em 2008 esse estado executou seu 381º prisioneiro, desde 1976. Para conhecer o quadro de execuções no mundo até 2006, clique aqui.

Nos EUA o governador do Novo México, Bill Richardson, um clássico defensor da pena capital, também se reposicionou sobre o tema. E agora admite estar na luta para abolir a pena de morte em seu estado.

Em Maryland, desde 1978, quando a pena foi ali reinstalada, promotores buscaram a pena capital contra 162 homicidas, e a obtiveram em 56 casos, cuja maioria acabou não levando os acusados à morte. De todo esse numerário, cinco pessoas foram executadas nesse estado e outras cinco estão na “fila da morte”. O gráfico dos custos, publicado pelo The New York Times, que pode ser visualizado aqui.

O resumo mostra que, entre 1978 e 1999, ainda em Maryland, ocorreram 1.227 homicídios em que os acusados eram potencias candidatos à pena capital. Quando a pena de morte não é buscada pelos promotores, as custas judiciais dos homicídios foram: US$ 158 mil pelos julgamentos, US$ 83 mil em recursos ajuizados pelo estado e US$ 862 mil em custos de manutenção carcerária, o que totalizou US$ 1,1 milhão. No mesmo processo, com as mesmas etapas, a busca, sem sucesso, pela pena de morte, custou US$ 1,8 milhão. Tais etapas, em caso da obtenção da pena de morte, custaram US$ 3 milhões. Mesmo assim, vale lembrar só cinco pessoas foram executadas desde 1978.

No mês passado, seguindo a onda, a senadora Carolyn McGinn, do estado do Kansas, apresentou projeto de lei pelo qual o estado não mais executará, após julho de 2009, condenados à morte. Motivo: ela alega que o Kansas teve um corte de US$ 200 milhões em sua dotação orçamentária — e que o corte da pena de morte economizaria pelo menos US$ 500 mil.

Analistas dizem que tais cortes seriam ineficientes, alegando que os gastos iriam para a manutenção de custas do aparato do parquet e das investigações tocadas por promotores. O estado do Colorado quer, ainda esta semana, aprovar lei que corta a pena de morte e, com a consequente economia de verba, criar uma unidade para investigar 1,4 mil homicídios não esclarecidos naquele estado.

Alguns deputados creem que libertar os presos chamados de “baixo risco”, 90 dias antes do término de suas penas, também economizaria dinheiro, na ordem de US$ 50 milhões, em todos os EUA.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 25 de fevereiro de 2009, 18h47

Comentários de leitores

2 comentários

Manda para o Brasil que fica mais barato

E. COELHO (Jornalista)

A de terceirizar a Justiça conforme sugestão do Espartano é ótima.
Porém, o Brasil está sedimentando a fama de abrigar bandidos, terroristas e afins, a exemplo do bandido do trem pagador, do italiano aquele, etc.
Sendo assim, esses coitadinhos poderiam ver o sol da liberdade no solo dessa patria amada, mãe gentil, Brasil!
Manda para o Brasil que fica mais barato.

Se é por motivo econômico...

Espartano (Procurador do Município)

... tenho uma sugestão melhor: sigam a regra das grandes industrias e contratem mão de obra chinesa.
Na China a pena capital é aplicada de forma rápida, eficiente e econômica. A bala, segundo ouvi dizer, é cobrada da família do condenado.
Assim, é só transferir os trâmites processuais dispendiosos para a China, se encarregando apenas de repatriar o produto final, sem maiores gastos. É a justiça a R$1,99.
Agora, falando sério, gostaria muito de saber se há algum estudo sobre correção da pena de morte, tanto na China quanto nos EUA. Não digo com relação ao caráter humanitário ou quanto a eficácia ou outro blá-blá-blá qualquer.
O que gostaria de saber é se quem é condenado nesses casos é sem grande margem de dúvida realmente culpado ou se há muitos erros comprovadamente verificados.

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