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Rede feminina

Mulheres do mundo jurídico são homenageadas na USP

Maria Odete Duque Bertasi, presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), vai receber no próximo dia 6 de março uma homenagem pelo Dia Internacional da Mulher, um reconhecimento pelos serviços prestados à advocacia. O evento acontece às 9h, na Faculdade do Largo São Francisco, com a participação de representantes de entidades de classe.

Outras personalidades do mundo feminino também serão reconhecidas por seus trabalhos. Entre elas, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff; a ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Grace; a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Marli Ferreira e a vice-presidente da OAB-SP, Marcia Melaré.

Na ocasião, será lançada a “Cartilha Maria da Penha”, para ser distribuída em escolas. O objetivo da distribuição gratuita é conscientizar crianças e adolescentes sobre a violência contra mulher.

A iniciativa é da Academia Paulista de Magistrados e tem apoio institucional do Tribunal de Justiça de São Paulo, da Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis) e da Escola Paulista da Magistratura (APM).

Mulheres na Justiça
A feminização do Judiciário teve o seu marco em 1967, quando Maria Rita Soares de Andrade foi nomeada pelo presidente da República à época, Humberto de Alencar Castello Branco, a primeira juíza federal do Brasil. Ela também foi fundadora da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), além de ser a primeira advogada do estado da Bahia e a terceira do país.

Hoje, nos tribunais superiores, são 13 mulheres entre 92 nomes, ou seja, 14% da cúpula, segundo o Anuário da Justiça 2009, que será lançado em maio. A ministra Ellen Gracie foi a primeira mulher a chegar até a presidência da mais alta Corte do país, em 2007. Na cerimônia de posse, o ministro Celso de Mello comentou o momento histórico. “Inaugura-se, na história judiciária do Brasil, uma clara e irreversível transição para um modelo social que não mais convive com a intolerável discriminação de gênero e com a inadmissível exclusão preconceituosa das mulheres dos processos sociais e políticos”, disse o ministro na ocasião.

Outro momento importante no mesmo ano foi a chegada da advogada mineira Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha ao cargo de ministra do Superior Tribunal Militar. Na ocasião, foi quebrado um tabu de 200 anos. O momento histórico foi comentado pelo ministro Flávio Bierrenbach. “Maria Elizabeth trouxe um pensamento fresco, novo, com seu grande conhecimento de Direito Público”.

No Supremo Tribunal Federal duas mulheres ocupam cargos de ministra: Cármem Lúcia e Ellen Gracie. No Superior Tribunal de Justiça, cinco: Denise Arruda, Eliana Calmon, Laurita Vaz, Maria Thereza de Assis Moura e Nancy Andrighi. Cinco também no Tribunal Superior do Trabalho: Dora Maria da Costa, Kátia Arruda, Maria Calsing, Maria Cristina Peduzzi e Rosa Maria Weber. E, por ora, apenas uma no STM: Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.

Na Ordem dos Advogados do Brasil, duas seccionais são administradas por mulheres. No Distrito Federal, quem comanda a OAB local é Estefânia Viveiros. No Pará, Angela Serra Sales. Na Justiça de São Paulo, dos 729 julgadores — entre desembargadores, juízes substitutos de segundo grau e juízes convocados — 5% são mulheres e 44% das desembargadoras são separadas e se chamam Maria, segundo o Anuário da Justiça Paulista.

Foto: OAB-SP

Revista Consultor Jurídico, 24 de fevereiro de 2009, 12h07

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