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Patrimônio cultural

OAB-RJ promove seminário sobre Direito Ambiental

A Comissão de Direito Ambiental da OAB do Rio de Janeiro vai promover o II Seminário Nacional de Direito Ambiental nos dias 19 e 20 de março. O tema do evento será a Tutela do Patrimônio Cultural no Direito Ambiental Brasileiro.

Para o presidente da comissão, advogado Flavio Ahmed, o seminário vai ampliar a participação das seccionais de outros estados no debate sobre as questões ambientais do país. “Nada melhor do que o Rio para sediar um debate sobre patrimônio cultural e direito ambiental, por razões históricas óbvias”, entende.

Para Ahmed, é muito importante que a discussão sobre as questões ambientais ganhe mais espaço na advocacia. Segundo ele, o seminário é um excelente momento para isso, já que serão abordadas as realidades locais e diferentes pontos de vista sobre os problemas ambientais. "Trata-se de oportunidade única de discutir temas relacionados à proteção do patrimônio cultural sob todas as suas facetas de forma plural e nacional", afirma.

Em agosto de 2008, foi feito o primeiro seminário nacional, que tratou de Cidades Sustentáveis. Segundo a comissão, o evento reuniu mais de 500 participantes, dentre advogados, ambientalistas, promotores de Justiça, juízes, e diversos profissionais ligados ao tema.

Na abertura do evento, será lançado o livro Cidades Sustentáveis e sua Tutela Jurídica, organizado por Flavio Ahmed e Ronaldo Coutinho, com textos de diversos especialistas que estarão ministrando as palestras do seminário.

Além dos organizadores do livro, participam do seminário Celso Fiorillo, Marcelo Buzaglo Dantas, Leonardo Campos e Samir Murad. Também confirmaram presença vários presidentes de Comissão de Direito Ambiental de outros estados.

As inscrições são gratuitas e ficarão abertas enquanto houver vagas. Os interessados podem procurar a Comissão pelo e-mail cda@oabrj.org.br. Mais informações pelos telefones (021) 2272-2042 e (021) 2272-2043.

Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB do Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 23 de fevereiro de 2009, 7h11

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