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Liderança liberal

Carlos Alberto Soares é o novo presidente do STM

Carlos Alberto Soares - U.Dettmar

O ministro Carlos Alberto Soares é o novo presidente do Superior Tribunal Militar. Ele foi eleito no dia 11 de fevereiro. A posse será no dia 19 de março. Soares vai ocupar a cadeira deixada pelo brigadeiro Flávio Lencastre. Para a vice-presidência, foi eleito o almirante Marcos Leal.

Nomeado ministro do STM em maio de 1998, Soares tomou posse em 17 de junho do mesmo ano. Tempos depois, foi eleito vice-presidente para o biênio 2003/2005. Ele se formou em Direito na turma de 1972 da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Sua área de especialização é Direito Civil e Direito Público. Ele é casado e tem duas filhas.

Marcos Leal tomou posse no STM em janeiro de 2003. Ele fez Oceanografia Física pelo Instituto Hidrográfico de Portugal, em 1968, e Hidrografia em 1964. Ele também é casado e pai de três filhos.

Perfil
Considerado doutrinador e flexível em alguns posicionamentos, Soares também é adepto à modernização do STM. Mas sem retirar as características da corte militar. Ele defende, ao lado do ministro Olympio Pereira, a criação de turmas de julgamento para evitar que as divergências sejam analisadas pelo próprio Pleno com acontece hoje. Isso porque todas as decisões são tomadas pelo Pleno. Mas o vice-presidente eleito e a maioria dos ministros do STM são contra essa ideia.

Entre as posições que Soares defende, está ainda a ampliação da competência da Justiça Militar - assunto bastante polêmico no STM. O seu vice é contra.

Nos julgamentos, Soares tem posições mais liberais que seus colegas em matéria penal. Ele é recordista de voto vencido na corte militar. Em pouco mais de uma década no STM, por exemplo, acumulou mais de 900 votos vencidos. Em entrevista ao Anuário da Justiça de 2008, ele disse que pensa como juiz de carreira e tem uma visão humanística sobre o assunto que julga. 

Marcos Leal é conhecido dentro do STM por sua busca constante de leitura na área jurídica. Não é raro ver ele com o Código Penal Militar e a Constituição durante as sessões de julgamento. Também gosta de ler livros sobre jurisprudência comentada para suprir a falta de formação jurídica.

Revista Consultor Jurídico, 23 de fevereiro de 2009, 11h53

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