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Julgamento rápido

Pernambuco terá Juizado do Folião durante o Carnaval

Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco vai implantar o Juizado do Folião durante o desfile do Galo da Madrugada neste sábado (21/2) e vai estrear o projeto no Sítio Histórico de Olinda neste domingo (22/2). Nesses dois dias, o Juizado do Folião vai atuar das 10h às 22h, reunindo juízes e servidores do tribunal, promotores e servidores do Ministério Público e defensores públicos do estado.

O combate à impunidade é o foco principal do projeto, organizado para julgar em caráter imediato os autores de crimes de menor potencial ofensivo, como brigas, agressões, provocação de tumulto, dano ao patrimônio público, atos obscenos e condutas inconvenientes. Todos esses delitos possuem penas que não ultrapassam dois anos de prisão.

“Por meio do Juizado do Folião, estamos aproximando a Justiça da população com celeridade e eficiência. Vamos julgar na hora os crimes de menor potencial ofensivo durante o Galo da Madrugada e também no Sítio Histórico de Olinda. Estamos prontos para resolver os conflitos de forma rápida e oferecer a Justiça que toda a sociedade deseja”, garante o coordenador dos Juizados Especiais, juiz João Targino.

“A participação da Defensoria Pública visa prioritariamente assegurar a celeridade das ocorrências. Estamos cumprindo o nosso papel social” destacou a defensora geral, Tereza Joacy. Além do TJ-PE, do MP e da Defensoria, o Juizado do Folião está sendo apoiado pela prefeitura do Recife e pelo governo do estado por meio da Secretaria de Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros.

Galo da Madrugada

Durante o desfile do Galo da Madrugada no sábado de Zé Pereira (21/2), o Juizado do Folião ficará no Fórum Thomas de Aquino, situado na Avenida Martins de Barros, no Bairro de Santo Antônio. O horário de funcionamento é das 10h às 22h. Os magistrados que vão atuar no Juizado são os juízes Auziênio de Carvalho Cavalcanti e Gildenor Eudócio Pires Junior, que serão auxiliados por 11 servidores do TJ-PE. Também vão estar de plantão no Fórum dois defensores públicos estaduais, cinco promotores e três servidores do MP. Dez estudantes de Direito das faculdades Maurício de Nassau e Foca vão atuar como voluntários no Juizado do Folião.

Juizado do Folião estréia em Olinda

No domingo (22/2), o Juizado do Folião vai ao Carnaval de Olinda. A sede das atividades será na FOCCA, na Rua do Bonfim, no Sítio Histórico da cidade, funcionando das 10h às 22h. Em regime de plantão, vão trabalhar dois juízes e cinco servidores do TJPE, cinco promotores do MPPE e dois defensores estaduais. Os magistrados de plantão em Olinda são os juízes Simone Cristina Barros e João Guido Tenório de Albuquerque.

O projeto ainda terá estudantes de Direito das faculdades Maurício de Nassau e Foca atuando como voluntários. O domingo de carnaval em Olinda é o dia de maior fluxo de foliões na cidade e, por esse motivo, a prefeitura do município solicitou a estréia do Juizado do Folião nessa data. Além do Juizado, Olinda ainda terá a Casa da Cidadania, que ficará situada perto da Agência dos Correios e do Fortim. A Defensoria Pública do estado, por exemplo, vai destacar quatro defensores estaduais para o local durante o período carnavalesco.

Revista Consultor Jurídico, 21 de fevereiro de 2009, 2h11

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