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Diferença de caixa

Tabeliã acusada de desvio de verbas é afastada em PE

A Corregedoria-Geral da Justiça de Pernambuco publicou, na terça-feira (17/2), o afastamento da tabeliã Fernanda Dornelas Câmara Paes, titular do 1º Ofício de Protesto de Títulos de Recife. Os demais substitutos de Fernanda também foram afastados. O afastamento será de 90 dias, período no qual uma comissão irá investigar o desfalque de R$ 716,7 mil nos repasses do cartório ao tribunal.

As suspeitas foram levantadas depois que a Corregedoria Auxiliar do Extrajudicial apresentou relatório sobre os recolhimentos do 1º Ofício. O suposto desvio se refere à Taxa de Serviço Notarial e de Registro, de R$ 320 mil, e ao repasse ao Fundo Especial do Registro Civil, no valor de R$ 396,7 mil.

O corregedor-geral José Fernandes de Lemos nomeou como interventora do cartório a oficial Alda Lúcia Soares Paes de Souza, do 1º Serviço Notarial e de Registro da Comarca de Timbaúba (PE). Segundo o corregedor, os atuais responsáveis foram afastados para não inibir as investigações, nem o processo administrativo disciplinar 11/09, instaurado contra os acusados. A decisão se baseou nos artigos 35 e 36 da Lei dos Cartórios (8.935/94).

Revista Consultor Jurídico, 19 de fevereiro de 2009, 5h00

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