Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Justiça do folião

Roubar beijos no carnaval dará prisão em Pernambuco

A Justiça pernambucana vai punir quem “roubar” beijos durante o carnaval de Recife e Olinda. O Ministério Público, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública vão se juntar para ficar de olho nos infratores no espaço “Justiça do Folião”.

Beijar alguém à força poderá render até dois anos de cadeia. O infrator também poderá ser punido de outras duas formas: pagando multa ou prestando serviços à comunidade. A informação é do Portal Verdes Mares.

Revista Consultor Jurídico, 19 de fevereiro de 2009, 16h26

Comentários de leitores

4 comentários

Vigilante

Saulo (Advogado Sócio de Escritório)

Interessante!!! Quando o judiciário e o poder público tomam uma providencia visando a tranquilidade e a paz da população, algumas pessoas reclamam, quando não fazem nada, reclamam também. O carnaval é um evento cultural e economico que movimenta cerca de 380 milhões de reais em apenas 06 dias de festa em Pernambuco. É também fonte de arrecadação para o Estado, e para os Municípios da Região Metropolitana do Recife.
Ignorar a segurança da população e dos truristas durante um evento desses é jogar "dinheiro no lixo", significa sair anualmente desse corredor da folia que na verdade é uma mina de ouro.
Resslte-se que os ataques violentos de grupos de rapazes forçando mulheres a lhes dar um beijo já vinham maculando a imagem do carnaval pernambucano frente a seus concorrentes regionais. Diante desse quadro, a medida adotada pelo TJ, MP e DP precisava ser tomada, levando-se em conta a agildiade na punição dos infratores.
ah!!! sim, Ubiratan!, certamente meu amigo que o tipo penal do beijo forçado não é roubo, quanto a isso acho que voce nao precisa mais perder seu sono. O beijo forçado é figura típica do atentado violento ao pudor, preisto no 214 do Código Penal.

Ta tudo errrado

Ubiratan Teixeira (Funcionário público)

Meu Deus! Será que estou doido ou não entendi a matéria? É função do Ministério Público, do Tribunal de Justiça e da Defensoria Pública fiscalizar conduta dos foliões? Um é fiscal da Lei, outro órgão judicante e o outro advogado dos hipossuficientes. O código penal brasileiro define roubo como: Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência. Beijo é coisa móvel? E a polícia militar, como fica nisso tudo?
Para deixar os leitores mais pensativos ainda, vou apimentar mais ainda o debate. Não seria mais interessante um mutirão com as três instituições para dar mais celeridade aos processos encalhados nos gabinetes dos Juizes? Ou então rever os processos dos presos indevidamente nas prisões?
Lembrando que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse no dia 16 deste, que aproximadamente um terço da população carcerária nacional se encontra "recolhida aos presídios indevidamente". "Ou porque já cumpriram a pena ou porque não deveriam ter sido recolhidas. Esse é um quadro grave, preocupante e vergonhoso", afirmou o ministro, que coordenou o 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Belo Horizonte.

Ta tudo errrado

Ubiratan Teixeira (Funcionário público)

Meu Deus! Será que estou doido ou não entendi a matéria? É função do Ministério Público, do Tribunal de Justiça e da Defensoria Pública fiscalizar conduta dos foliões? Um é fiscal da Lei, outro órgão judicante e o outro advogado dos hipossuficientes. O código penal brasileiro define roubo como: Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência. Beijo é coisa móvel? E a polícia militar, como fica nisso tudo?
Para deixar os leitores mais pensativos ainda, vou apimentar mais ainda o debate. Não seria mais interessante um mutirão com as três instituições para dar mais celeridade aos processos encalhados nos gabinetes dos Juizes? Ou então rever os processos dos presos indevidamente nas prisões?
Lembrando que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse no dia 16 deste, que aproximadamente um terço da população carcerária nacional se encontra "recolhida aos presídios indevidamente". "Ou porque já cumpriram a pena ou porque não deveriam ter sido recolhidas. Esse é um quadro grave, preocupante e vergonhoso", afirmou o ministro, que coordenou o 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Belo Horizonte.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 27/02/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.