Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Convênio cancelado

Governo gaúcho decide fechar sete escolas do MST

O governo do Rio Grande do Sul decidiu cancelar convênio firmado com sete escolas itinerantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra. Com a decisão, 300 crianças serão transferidas para a rede pública de ensino a partir do início do ano letivo, no dia 2 de março.

Segundo o Uol Notícias, em texto do jornalista Flávio Ilha, a medida foi tomada seguindo recomendação do Ministério Público estadual. O procurador Gilberto Thums declarou que “as escolas são células que vão alienando as crianças. É uma maldade o que se faz lá”.

Para o MST, trata-se de perseguição política. “Foi uma decisão unilateral. Os pais dos alunos não foram ouvidos sobre as acusações de conteúdo ideológico”, reclamou um dos coordenadores do movimento no Rio Grande do Sul, Miguel Stédile.

Segundo ele, a decisão tem cunho autoritário e faz parte de uma estratégia do governo estadual para criminalizar os movimentos sociais. “Na prática, o Ministério Público está servindo apenas como avalista da decisão política do governo de fechar as escolas”, afirmou. Stédile se disse surpreso com a cumplicidade do MP com o “autoritarismo do governo estadual”.

Um Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado entre Ministério Público e a Secretaria de Educação do RS para garantir matrícula e transporte escolar aos alunos.

O projeto de educação itinerante começou em novembro de 1996, diante do crescimento do número de acampados no estado. Em quase 13 anos o sistema criou sete unidades de ensino que funcionam em locais improvisados, como galpões e estruturas de lona. Outros seis estados onde o movimento atua adotaram o modelo.

As escolas do MST eram mantidas por um convênio firmado com a Secretaria de Educação, que repassava cerca de R$ 15 mil mensais ao Instituto Preservar para a contratação de 13 professores e 10 merendeiras. Desde novembro de 2008, no entanto, o repasse de recursos do governo estadual está suspenso.

A assessoria de imprensa da secretaria que o Instituto Preservar parou de enviar as planilhas de prestação de contas da contratação de pessoal em julho do ano passado, mas que os valores referentes às atividades de 2008 estariam assegurados.

Revista Consultor Jurídico, 19 de fevereiro de 2009, 3h19

Comentários de leitores

3 comentários

Da boa educação

Fabio Malagoli Panico (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Tudo bem, vão fechar as escolas porque, segundo alegaram, "são células que vão alienando as crianças. É uma maldade o que se faz lá” (Gilberto Thums, procurador).
Mas quem avaliou isso? O procurador Gilberto Thums? A governadora Yeda Crusius? Eles são competentes para analisar a qualidade de ensino? São qualificados para avaliar a pedagogia utilizada? Pelo que pude compreender, não houve sequer participação da Secretaria da Educação nesta análise.
Ora, se as escolas tiveram o plano pedagógico aprovado pelo Conselho Estadual de Educação e, segundo informado pela Secretaria de Educação, "não há nenhuma irregularidade na operação das escolas" (UOL Notícias - 18/02/2009 15h53), como é que se justifica o fechamento sumário das escolas itinerantes?
Aliás, com a atual qualidade do ensino básico e médio, como é que a governadora se sente no direito de criticar a qualidade das escolas itinerantes?
Está a me parecer, a menos que surjam outros dados até então não divulgados, que se trata, realmente, de ato autoritário, injustificável, vinculado à perseguição e tentativa (inconstitucional) de criminalização dos movimentos sociais que se assiste no Rio Grande do Sul.

MST

Pietro Minucci (Engenheiro)

O fascismo iniciou bemquisto,na Itália, reestabelecendo a ordem rompida pelos movimentos de esquerda,que implantaram a anarquia geral. O problema maior foi Mussolini,um imbecil megalomaníaco. No seu delírio, queria reviver a glória do império romano.
Quanto a Hitler, foi criação da espoliação, miséria e humilhação a que foi submetida a Alemanha pelo tratado de Versalhes, e da reação altaneira do povo alemão. Alguns dizem que a Alemanha não seria o que é hoje,se não fosse Hitler. Não estou defendendo o método,mas repetindo a historiografia.
Mas, voltando ao Brasil, analisando, ocorre que, terminado o período da ditadura, quando tudo era proibido, a nova geração de políticos achou que tudo deveria ser permitido.
Atualmente estamos vivendo as consequencias da falta de respeito geral,filha da permissividade geral que extrapolou o conceito de liberdade.
Este MST é um bom paradigma destes tempos que estão findando. Como pode uma agremiação destas invadir,afrontar leis e fazer tudo o que fez e quer fazer,impunemente, e ainda receber subsídio público? No futuro,fazendo retrospectiva,as pessoas taxarão esta situação como absurda.
Mas,creio eu ,as coisas estão se acomodando em seus devidos lugares. Votemos com consciencia e estejamos vigilantes. Não percamos de vista o Norte do direito natural.

Fascismo

Armando do Prado (Professor)

O (des)governo da triste figura da tucanalha yeda, está metendo os pés pelas mãos com a "consultoria" do MP fascistóide e revanchista daquele estado. Hitler do inferno, vibra.

Comentários encerrados em 27/02/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.