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Máfia das sanguessugas

Ex-prefeitos são acusados de fraude em licitações

O Ministério Público Federal do Espírito Santo ajuizou ações de improbidade administrativa contra os ex-prefeitos das cidades de Itarana, Itaguaçu e Santa Teresa, sob acusação de envolvimento no esquema de licitações irregulares para a compra de ambulâncias que ficou conhecido como máfia das sanguessugas. As três ações, de autoria do procurador da República Fabrício Caser, também são assinadas pelo advogado da União Thiago Martins Dantas e pela procuradora-chefe da União no Espírito Santo, Leandra Maria Rocha Moulaz.

São alvo das ações por irregularidades cometidas em 2002 os ex-prefeitos Geraldo Galazi, de Itarana; José Hanstenreiter, de Itaguaçu; e Orly Miguel dos Santos, de Santa Teresa. Também respondem às ações os empresários Darci José Vedoin e Luiz Antônio Trevisan Vedoin, sócios das empresas vencedoras das licitações tidas como fraudulentas.

Segundo o MPF capixaba, nos três casos foi constatado que houve superfaturamento na compra dos equipamentos. O MPF explica que “as prefeituras, por meio de convênios firmados com a União por meio do Ministério da Saúde, realizaram dois processos licitatórios em separado, um para a aquisição dos ônibus a serem utilizados como consultórios médicos e odontológicos móveis e outro para a compra dos equipamentos, e realizaram licitações da modalidade convite, o que possibilitou a escolha das empresas que iriam participar dos processos licitatórios e o consequente direcionamento para as empresas dos Vedoin”.

As ações ajuizadas contra os prefeitos sustentam que o superfaturamento obtido por meio do esquema possibilitou o enriquecimento ilícito tanto dos donos das empresas que forneceram os veículos quanto dos donos das empresas que equiparam as ambulâncias – no caso, integrantes da família Vedoin, que integravam o capital societário de várias dessas empresas.

O MPF explica nas denúncias que a estratégia da máfia das sanguessugas “era sempre a mesma, num esquema em que as prefeituras recebiam recursos da União por meio de emendas parlamentares e, a partir disso, desmembravam o objeto da licitação e adotavam a modalidade convite, o que possibilitava o direcionamento, quando, na verdade, em razão de o somatório ultrapassar o teto de R$ 80 mil, a modalidade de licitação a ser adotada deveria ser a tomada de preços”. O MPF também ressaltou que nenhuma das três prefeituras realizou pesquisa de mercado para ter noção do real valor dos produtos a serem adquiridos.

Em Itarana, o MPF apurou um sobrepreço de 270% na compra dos equipamentos. Segundo a procuradoria, “materiais para a montagem dos consultórios médico e odontológico da unidade de saúde foram adquiridos em 2002 por R$ 43,9 mil, quando, em preços cotados pelo próprio MPF em 2008, poderiam ter sido comprados por bem menos: R$ 16,2 mil. Além disso, o ônibus custou 58,5 mil reais, sendo que, na mesma época, a prefeitura de Santa Teresa adquiriu um veículo similar por R$ 44,9 mil”.

Já em Itaguaçu, prossegue o MPF, “o sobrepreço na compra de equipamentos foi de 224%. A montagem dos consultórios médico e odontológico saiu por R$ 36,5 mil, ou seja, por mais de R$ 20 mil. Já o ônibus custou R$ 59,4 mil, 32% mais caro que o ônibus comprado pelo município teresense”. Em Santa Teresa, ainda segundo o MPF, “o superfaturamento na aquisição de equipamentos para os consultórios médico e odontológico foi de 260%, já que o valor pago foi de R$ 43 mil embora a pesquisa de preços feita pelo MPF no ano passado tenha apontado que o mesmo material poderia ter sido adquirido por preço bem inferior”.

Revista Consultor Jurídico, 19 de fevereiro de 2009, 23h43

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