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Segunda etapa

STF determina início das oitivas de testemunhas

O ministro Joaquim Barbosa determinou, nesta terça-feira (17/2), que juízes federais iniciem as oitivas das testemunhas de defesa dos 39 réus na Ação Penal que investiga o mensalão. Em 2007, eles foram acusados de receber propinas para apoiarem no Congresso as propostas do governo Lula.

As inquirições devem iniciar em Minas Gerais e o prazo para as testemunhas começarem a ser ouvidas será contado do recebimento da carta de ordem do ministro Joaquim Barbosa. Devem ser colhidos relatos de testemunhas em São Paulo, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Paraná, Espírito Santo, Amapá, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Tocantins. Em todos os locais o ministro estipulou prazo que podem ser de um a 80 dias.

Em dezembro último, os juízes finalizaram as oitivas das testemunhas de acusação, e agora iniciam as de defesa. A Ação Penal foi aberta em agosto de 2007, depois de julgamento que durou cinco dias, em que o Supremo decidiu aceitar a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, contra os 40 acusados de receber dinheiro em troca de apoio político ao governo Lula.

O réu Sílvio José Pereira cumpriu uma pena alternativa e não responde mais ao processo. Na lista está o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, os publicitários Marcos Valério e Duda Mendonça; e outros. Para ler a lista completas de réus e o despacho do ministro clique aqui.

AP 470

Revista Consultor Jurídico, 18 de fevereiro de 2009, 8h08

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