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Especialização

IDP oferece vagas para pós em Direito da Regulação

O Instituto Brasiliense de Direito Público mantém abertas as matrículas para o curso de pós- graduação lato sensu em Direito de Regulação até o dia 6 de março. As aulas estão previstas para iniciar em 9 de março.

A nova extensão é voltada para bacharéis em Direito que pretendem atuar como advogados, procuradores ou assessores jurídicos focados em órgãos e entidades públicas. O contéudo é voltado para a atividade regulatória do Estado, a partir do estudo dos fundamentos jurídicos, econômicos,políticos  e estrutura das agências e outros órgãos reguladores.

O curso tem duração de um ano — ao todo são 380 horas de aulas —  todas as terças, quintas e sextas-feiras. A grade é divida em cinco módulos que abordam Direito Constitucional, Econômico e Ambiental; Regulação e Vigilância Sanitária, Regulação de Águas, Regulação de Transportes e outros.

Entre os docentes estão: o ministro do Superior Tribunal de Justiça Antônio Herman Benjamin; pós doutor em Economia Bernardo Mueller; a advogada da União e mestre em Direito Econômico Daniela Ferreira Marques; o ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Roberto Grau; o procurador do Banco Central Fabiano Jantalia.

Confira o plano de ensino:

— Módulo I - Introdução

Fundamentos de Direito Constitucional
Direito Constitucional Econômico
Direito, Economia e Desenvolvimento
Metodologia de Pesquisa

— Módulo II - Regulação de Mercados

Fundamentos de Economia da Regulação
Regulação e Políticas Públicas
Direito Administrativo Regulatório
Direito da Concorrência
Direito do Consumidor

— Módulo III - Regulação Financeira

Regulação do Sistema Financeiro Nacional
Regulação do Mercado de Capitais
Regulação de Seguros e Previdência

— Módulo IV - Regulação de Meio Ambiente e Saúde

Direito Ambiental
Regulação e Vigilância Sanitária
Regulação de Águas

— Módulo V - Regulação de Infra-estrutura

Regulação da Energia I - Energia Elétrica
Regulação da Energia II - Petróleo e Gás
Regulação das Telecomunicações
Regulação dos Transportes I - T. Terrestre
Regulação dos Transportes II - T. Aquaviário
Regulação dos Transportes III - T. Aéreo

Serviço

Pós-graduação em Direito da Regulação

Inscrições podem ser feitas na sede do IDP — SGAS, Quadra 607, Módulo 49, Via L2 Sul — Brasília—DF. Outras informações: (61) 3535.6565
Valor: são 15 parcelas de R$ 768,44.
Duração do curso: 1 ano (380 horas)
Aulas: terças, quintas e sextas-feiras das 19h às 22h40. 

Revista Consultor Jurídico, 16 de fevereiro de 2009, 17h42

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