Aécio Neves diz que Estado é lento e ineficiente

O apego ao passado e às velhas práticas, aliado ao medo de inovar, faz com que o Estado brasileiro ainda seja lento e ineficiente. A afirmação foi feita pelo governador de Minas Gerais, Aécio Neves, na abertura do 2º Encontro Nacional do Judiciário, em Belo Horizonte. Apesar de se referir ao Estado em geral, o discurso do governador mostrou a cara de alguns tribunais do país.

Para o governador, foram adiadas reformas para que a Constituição fosse colocada em prática. “A complexidade das reformas explica, mas não servem de justificativa, para adiar a atualização das instituições.”

O encontro pretende aliar dois pontos colocados pelo governador: o consenso entre os tribunais, ou seja, deixar de trabalhar de forma isolada, e colocar em prática medidas para melhorar os serviços prestados pelo Estado.

Aécio Neves afirmou que, em Minas, por exemplo, já há uma cooperação entre o Tribunal de Justiça mineiro e o governo. “Há intercâmbio permanente de informações institucionais”, disse. Ele também citou a Casa da Justiça e da Cidadania que organiza palestras sobre assistência judiciária. Além disso, contou que acabou de fechar parceria com a esfera privada, o que permitirá que 500 vagas sejam abertas nas empresas de Minas para ex-presidiários.

Na abertura do encontro, também foram assinados acordos de cooperação firmados entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Conselho Nacional de Justiça, o governo de Minas em relação às iniciativas de boas práticas em matéria de execução penal.

Para o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, o encontro é o mais importante do Judiciário. Mendes afirmou que está nas mãos dos presidentes dos tribunais “deixar a velha e cômoda postura da inércia”, quase sempre baseada em “fizemos o que pudemos”. “Nós temos compromisso com o resultado”, declarou.

Para o ministro, se no primeiro encontro, realizado em agosto de 2008, em Brasília, a palavra chave foi “unicidade, não só aspecto institucional ou político”, mas para encontrar soluções, no 2º Encontro, o lema é “o comprometimento com as linhas estratégicas para atacar os problemas diagnosticados nos encontros regionais”. Se no final do evento, disse Gilmar Mendes, todos se comprometerem a colocar em prática às boas iniciativas, não restará qualquer dúvida de que a Justiça brasileira vai se desassociar da burocracia para integrar a era da modernidade efetiva. “Cada um assume a responsabilidade de verdadeiros artífices de um bem sucedido futuro para o Judiciário.”

O encontro reúne a cúpula dos Tribunais do país. A abertura contou com a presença, além dos presidentes dos Tribunais Superiores, do prefeito da capital mineira, Márcio Lacerda. A ministra mineira do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lucia, representou o ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Também participaram da abertura, o presidente do TJ de Minas, desembargador Sérgio Resende, e o representante do Ministério da Justiça, Pedro Abromovay.

O evento pretende discutir e aprovar as diretrizes estratégicas do Judiciário para os próximos cinco anos. Durante um ano, integrantes dos Tribunais do país estiveram reunidos para pensar as práticas adotadas a fim de melhorar a prestação jurisdicional. Descobriu-se que o Poder Judiciário no país é fragmentado, no sentido de não haver diálogo entre as administrações.