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Celeridade processual

Juízes poderão acessar banco de dados da Jucepe

Um convênio de cooperação técnica vai permitir que juízes do Tribunal de Justiça de Pernambuco tenham acesso a informações comerciais da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe). O acordo foi assinado pelo presidente do TJ pernambucano, desembargador Jones Figueirêdo, e pelo presidente da Junta, Carlos Roberto Silva Miranda, este mês.

Para acessar as informações digitalizadas no banco de imagens da Junta Comercial, cada juiz receberá um login e uma senha. Pelo sistema, será possível visualizar contratos sociais e outros tipos de documentos arquivados pelas empresas.

Os juízes da Região Metropolitana do Recife serão convocados para uma reunião no Fórum Rodolfo Aureliano, no dia 12 de março, a fim de conhecer detalhes do convênio. O juiz Humberto Vasconcelos é o responsável por coordenar o trabalho de integração das informações da Jucepe entre os juízes.

“O convênio firmado com a Junta Comercial é mais um símbolo da ação integrada entre o Tribunal e o governo do Estado para que os juízes obtenham acesso à informações que sejam úteis aos processos judiciais”, afirmou o desembargador Figueirêdo. No dia 3 de fevereiro, o desembargador também assinou convênio com a Secretaria de Defesa Social para permitir que juízes tenham acesso ao banco de dados do órgão (registros de antecedentes criminais, identificação civil, mandados de prisão e fichas carcerárias).

Além do TJ-PE, juízes do Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região, em Pernambuco, também possui acordo semelhante com a Junta Comercial. “Os juízes solicitam, via ofício, várias informações à Junta. Agora, os próprios magistrados poderão conferir, pela internet, os dados comerciais das empresas por meio do nosso sistema que é on-line. Isso provocará mais celeridade processual, beneficiando a sociedade”, acredita o presidente da Jucepe, Carlos Roberto Silva.

Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-PE

Revista Consultor Jurídico, 15 de fevereiro de 2009, 8h26

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