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Moradia digna

Defensores promovem atendimento a moradores em SP

No próximo sábado (14/2), defensores e estudantes de Direito vão participar da 2ª Jornada em Defesa da Moradia Digna, em São Paulo. Atendimentos jurídicos individuais e coletivos, oficinas sobre limpeza de caixa d'água, horta vertical, aquecedor solar com garrafas pets e pintura com cal, palestras sobre direito à moradia e meio ambiente estão na programação.

"A jornada traz para discussão um tema da atualidade que é a conciliação entre moradia e meio ambiente. Aproximadamente dois milhões de pessoas moram na cidade de São Paulo em áreas de mananciais. Queremos mostrar que é possível compatibilizar a proteção do meio ambiente e o direito à moradia", afirma o defensor público Carlos Henrique Loureiro, que coordena o Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria de São Paulo.

Segundo o defensor, essa conciliação pode ser feita através da aplicação da Lei da Guarapiranga e da futura Lei da Billings, que prevê a realização de projetos de urbanização específica nas áreas de recuperação ambiental, especialmente nas Zonas Especiais de Interesse Social, nos termos da Resolução Conama 369/06.

"Estes projetos permitem diminuir o impacto ambiental nas áreas de proteção através de medidas de saneamento básico, canalização de esgoto, coleta de resíduos sólidos, microdrenagem (desassoreamento de córregos), e programas de educação ambiental, com especial ênfase para aqueles que promovem geração de renda, como a formação de cooperativas de catadores de material reciclável. Todas essas soluções têm como fundamento o princípio da função sócio-ambiental da propriedade e do desenvolvimento sustentável, definidos na Constituição Federal e na agenda 21", explica Loureiro.

Os organizadores esperam reunir mais de duas mil pessoas. O evento é promovido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, União dos Movimentos de Moradia, Escritório Modelo da PUC-SP, Caicó, Pastoral da Moradia do Ipiranga, Cedeca Interlagos, Uninove, Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Rede Rua e Instituto Pólis.

A Jornada acontece no sábado, das 10 às 17 horas, no Centro Universitário Nove de Julho (Uninove), Campus Memorial, na Rua Adolfo Pinto, 57 (próximo terminal Metrô Barra Funda). Clique aqui para converir a programação completa.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública de São Paulo

Revista Consultor Jurídico, 14 de fevereiro de 2009, 1h15

Comentários de leitores

1 comentário

crise existencial

analucia (Bacharel - Família)

A defensoria está em crise existencial, em vez de atender nos presídios, prefere atender em locais que tem holofotes da imprensa. Em breve vai querer ajuizar açao civil pública contra os pobres por dano ambiental ...

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