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Falta de provas

Crivella não ganha indenização em ação contra TV

Fracassou o pedido do senador Marcelo Crivella, candidato derrotado ao governo do Rio de Janeiro (RJ), para que o Superior Tribunal de Justiça apreciasse pedido de indenização contra a TV Globo. O senador recorreu à Justiça com a alegação de que foi ofendido com uma crônica do comentarista Arnaldo Jabor veiculada no Jornal da Globo.

Crivella quer que seja reconhecida a responsabilidade civil da empresa devido à veiculação de crônica de alto teor ofensivo a sua honra. A crônica, segundo ele, comete calúnia ao imputar-lhe o “estelionato religioso”, ou seja, acusa-o de usar indevidamente o dinheiro das contribuições da Igreja Universal, entidade da qual é bispo, em beneficio próprio e de outros bispos. A crônica foi ao ar em 12 de julho de 2005.

A Justiça fluminense considerou a ação improcedente, conclusão mantida também na apelação. Por essa razão, Crivella recorreu ao STJ.

Ao analisar o Agravo de Instrumento – tipo de recurso que tenta reverter decisão que não admitiu o recurso especial ao STJ —, o relator, ministro Luís Felipe Salomão, negou seguimento ao recurso. Para o ministro, se o tribunal estadual entendeu que não há provas suficientes sobre a questão, caberia ao senador, como autor da ação, ter instruído de forma mais conclusiva o conjunto de provas dos autos.

O ministro destaca parte do acórdão do tribunal fluminense que afirma, literalmente, que não há imputação criminosa ao bispo na crônica do comentarista. O Tribunal de Justiça também registrou que a empresa não teria extrapolado os direitos que lhe são assegurados.

Assim, o relator entendeu ser evidente que o tribunal estadual formou sua convicção com os elementos existentes nos autos. Rever a decisão importaria, necessariamente, reexaminar as provas, o que não é permitido ao STJ fazer em Recurso Especial, conforme dispõe a sua Súmula 7.

Ag 10.8290-3

*Com informações da Assessoria do Superior Tribunal de Justiça.

 

Revista Consultor Jurídico, 12 de fevereiro de 2009, 12h10

Comentários de leitores

3 comentários

Enquanto a "poderosa" cai,a outra sobe, gostem ou não ! ! !

A.G. Moreira (Consultor)

A justiça fluminense não é a última instância e tem mais benefícios em "agradar" a "toda poderosa" ( embora ela seja a mais endividada rede de TV do Brasil ) ! ! !
Incentivo o Sr. Crivella a continuar a sua "saga" e recorrer a instâncias superiores, porque nem o Canal de TV nem o "jornalista" são "isentos e neutros", em campanhas eleitorais ! ! !
Quanto aqueles que acham que um "ateu" (como o jornalista) tem conhecimento e competência para ofender, atacar, rotular e denegrir a imagem, publicamente, de uma pessoa, pelo fato de ela pertencer e liderar uma determinada Igreja, que detém milhões de adeptos ( que desde há muito ) ameaça e "assombra o "ex-império" da Globo, ... terão de ver a "gloriosa" cair, enquanto a "atacada" sobe , implacavelmente ! ! !
Agora, se a "globo" o "jornalista" e os "desafetos" da Igreja do Sr. Crivella, foram "dizimistas" e sentiram-se enganados, que peçam as suas contribuições de volta ! ! !

USAM A BOA FÉ

avante brasil (Outros)

Arnaldo Jabour é e continuará sendo um dos melhores comentaristas da Rede Globo; denunciando e alertando a população daqueles que se beneficiam da boa fé alheia, principalmente as pessoas mais humildes.

Aproveitador

 (Advogado Autônomo - Civil)

As pessoas precisam sobreviver e cada um se agarra onde puder para isto. Uns utilizam-se do maior garoto propaganda dos nossos tempos, Jesus, e por ai vai. O Jabor é uma pessoa inteligente e que sobrevive do próprio trabalho e competência. Já outros procuram a "esperteza" e aproveitar-se dos ignorantes, dos fracos e oprimidos, sobretudo dos crédulos em demasia.

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