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Fim do mistério

JB receberá homenagem de tia de Roseana Sarney

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Ministro Joaquim Barbosa - Nelson Jr./SCO/STFPouca gente entendeu o ato do ministro Joaquim Barbosa, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, de se declarar impedido de julgar o processo de cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT). O ministro alegou que não poderia analisar o caso por “questão de foro íntimo”.

Na semana passada, Joaquim Barbosa recebeu, em seu gabinete, a desembargadora Nelma Sarney Costa, que tomará posse da presidência do Tribunal Regional Eleitoral maranhense no próximo dia 18. Nelma é casada com Ronald Sarney, irmão do presidente do Senado, José Sarney.

A tia de Roseana Sarney (PMDB) — beneficiária direta da possível cassação do mandato de Jackson Lago — foi comunicar Barbosa que ele foi escolhido para receber a Medalha do Mérito Eleitoral do Maranhão Ministro Arthur Quadros Collares Moreira. O ministro aceitou a homenagem.

A assessoria do TRE do Maranhão confirmou à revista Consultor Jurídico que Nelma esteve no gabinete do ministro para comunicar a homenagem, mas que o dia da entrega da medalha ainda não foi definido. O cerimonial aguarda o retorno da assessoria de Joaquim Barbosa para marcar a data.

Julgamento adiado

Na terça-feira (10/2), o TSE retomaria o julgamento do pedido de cassação do governador do Maranhão. Os ministros decidiram adiar a sessão depois que Joaquim Barbosa declarou-se impedido de julgar a questão. O TSE convocou o ministro Ricardo Lewandowski para substituir Barbosa.

A primeira sessão de julgamento do caso, em 18 de dezembro, foi interrompida por um pedido de vista do ministro Félix Fischer. Antes desse julgamento, Joaquim Barbosa protestou contra outro pedido de vista na ação que pede a cassação do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB). Ao deixar aquela sessão em dezembro, o ministro classificou o adiamento como um escândalo e disse: “Essas delongas e manobras nos envergonham”.

Mas ao se declarar impedido no caso de Lago, o ministro Joaquim Barbosa provocou igual atraso. Isso porque o julgamento, na prática, voltou à estaca zero. Antes de Fischer apresentar seu voto-vista, o relator Eros Grau deve enviar cópia de seu voto para Lewandowski. Essa necessidade foi lembrada por Fischer, que citou o artigo 134 e 135 do Regimento do STF, que pode ser aplicado ao TSE. A proposta de adiamento foi aceita por unanimidade. A retomada do julgamento está prevista para 19 de fevereiro.

O relator no caso, ministro Eros Grau, votou pela cassação do governador e pela posse da segunda colocada nas eleições 2006 no estado, Roseana Sarney. Relator do processo que requer a cassação de Jackson Lago, entendeu que houve abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições maranhenses. Segundo o ministro, as irregularidades levaram o atual governador a ganhar a disputa.

O ministro afastou a aplicação do artigo 224 do Código Eleitoral para determinar a diplomação de Roseana. O dispositivo estabelece que “se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias”.

[Foto: Nelson Jr./SCO/STF]

 é correspondente em Brasília da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 12 de fevereiro de 2009, 17h47

Comentários de leitores

9 comentários

Pavão misterioso

Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Seria interessante verificar se na hora da homenagem este pavão misterioso estará acordado.

Nelma Sarney nega visita ao ministro

lusojunior (Oficial de Justiça)

Aqui no Maranhão a notícia foi reproduzida pelo Jornal Pequeno (de oposição ao clã Sarney), o qual recebeu correspondência da Sra. Nelma, onde ataca tal divulgação feita pelo Conjur declarando inclusive que se encontrava em São Luis na data de sua suposta visita ao ministro.
Ainda sobre a comenda, declarou ter sido decisão colegiada do TRE/MA ainda no ano de 2008.
Uma posição esclarecedora do Conjur seria mais que bem-vinda.
A íntegra da réplica:
http://www.jornalpequeno.com.br/2009/2/14/Pagina98936.htm

Se for assim, vai faltar comenda.

Raimundo Oliveira (Engenheiro)

Temos que fortalece o conceito da ética nos poderes, mesmo que para isso seja necessário abstermos de receber certas honrarias. Pelo que posso considerar um posto no STF já é a maior delas.

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