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Seguindo a súmula

OAB-BA cria resolução para evitar nepotismo

A seccional baiana da OAB proibiu o nepotismo dentro da entidade. A resolução 1/2009, publicada no Diário da Justiça da Bahia nesta segunda-feira (9/2), impede a contratação de cônjuges e parentes de funcionários até o terceiro grau, tanto na sede em Salvador, como nas 31 subsecções da entidade.

O presidente da OAB da Bahia, Saul Quadros, explicou que a intenção é apoiar a Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal, que proíbe a contratação de parentes na área pública. A Súmula vale para exercício de cargo em comissão, de confiança, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-BA

Revista Consultor Jurídico, 11 de fevereiro de 2009, 19h20

Comentários de leitores

1 comentário

Parabéns Bahia

JAV (Advogado Autônomo)

Que a Seccional baiana da OAB sirva de exemplo para todas as demais.

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