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Internet segura

MPF e TV farão campanha contra crimes virtuais

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O número de procedimentos abertos pelo Ministério Público Federal para apurar crimes na internet aumentou 318% de 2007 para 2008. Grande parte se refere à pedofilia. Segundo dados divulgados pelo Ministério Público Federal, em 2008, foram abertos 1.975 procedimentos para apurar pedofilia na internet, contra 620 abertos em 2007. Do total de procedimentos abertos, 80% tratam de pornografia infantil cometida no site de relacionamentos Orkut. O procedimento aberto pelo MPF é uma fase pré-inquérito. O material apurado pode ser enviado para a Polícia dar início a inquérito policial.

De acordo com o procurador da República Sergio Suiama, o número de procedimentos para apurar crimes na internet aumentou depois que o MPF, em julho passado, assinou um acordo com o Google para que pudesse ter acesso a mais de 3 mil álbuns fechados do Orkut. Segundo a ONG SaferNet., esses álbuns continham conteúdo de pornografia infantil.

Na terça-feira (10/2), Dia Mundial da Internet Segura, o MPF assinou um acordo com a Fundação Padre Anchieta (TV Cultura) e o Comitê Gestor de Internet (CGI) para fazer uma campanha para orientar pais e filhos como se proteger na internet. “Qualquer ação que venha para educação e para proteger nossas crianças, a TV Cultura estará presente”, disse Carlos Wagner, diretor da TV Cultura.

O procurador Suiama disse que são os próprios usuários que têm que cuidar para que a internet seja uma rede segura. “A mensagem importante para esse dia de hoje é: a internet é um espaço público e a qualidade e a limpeza cabe a cada um dos usuários que fazem o espaço”, afirmou.

Segundo Suiama, os provedores ainda não se prepararam para combater o crime na internet. “A responsabilidade social é ainda um fato a ser resolvido no Brasil. Se olhar na Europa, você vê que a indústria na internet financia ações públicas de enfrentamento do problema. Esse ano, a Comunidade Europeia disponibilizou € 55 milhões para atividades voltadas a proteção do usuário da internet. Já o Brasil não tem uma política pública nessa questão. Tem muita motivação para o acesso à internet, mas falta motivação para a proteção da internet.”

A ONG SaferNet., que auxilia o MPF no combate aos crimes cometidos pela internet, afirma que, no período de 1º de janeiro até 2 de fevereiro deste ano, já foram recebidas 3.913 acusações de crimes de pornografia infantil. Desses, 3.180 teriam sido cometidos no Orkut. A ONG afirma que, em 2008, teve 63 mil páginas apontadas com conteúdo impróprio, o que representa um aumento de quase 50% com relação a 2007, que teve 63 mil.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 11 de fevereiro de 2009, 10h20

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