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Nova tentativa

AMB pede ao TSE mais exigências em eleições de 2010

A Associação dos Magistrados Brasileiros propôs ao Tribunal Superior Eleitoral duas alterações para as eleições de 2010. Os juízes querem que os candidatos informem à Justiça Eleitoral os processos judiciais dos quais são réus. Eles pedem também que a Justiça Eleitoral faça audiências públicas com maior frequencia durante as campanhas.

O pedido foi entregue pelo presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, nesta terça-feira (10/2), ao ministro Carlos Britto, presidente do TSE. Valadares justificou os pedidos afirmando que ambos permitem um maior acompanhamento dos candidatos pela população.

“É direito de todo cidadão conhecer o passado de seu candidato”, afirmou, em relação à sugestão quanto à lista de processos judiciais dos políticos. Para o  presidente da AMB, é importante que essas informações sejam públicas.

Já quanto às audiências públicas, o juiz disse ser “um importante canal de comunicação entre a Justiça Eleitoral e a sociedade, ampliando as vias de divulgação da legislação eleitoral”. Ele afirmou que, nas eleições de 2008, a Justiça realizou 1.469 audiências em 964 zonas eleitorais.

Nas eleições de 2008, a AMB tentou criar a mesma lista. No entanto, ela foi contestada por alguns candidatos e usada politicamente por outros. A entidade ainda quis impedir a candidatura dos candidatos com processos. Baseado no princípio da inocência, tanto o Supremo Tribunal Federal quanto o TSE negaram o pedido.
 

Com informações da assessoria de imprensa do TSE.

Revista Consultor Jurídico, 11 de fevereiro de 2009, 4h17

Comentários de leitores

1 comentário

MAUS LIMPAS - SERVIÇO SUJO

abi (Advogado Autônomo)

SUGIRO QUE A DIRETORIA AMB SE EMPENHE EM AGILIZAR - POR SEUS MEMBROS - OS PROCESSOS A QUE RESPONDEM OS POLÍTICOS.
ASSIM, ESTARÁ GARANTIDO AOS MESMOS O DIREITO DE AMPLA DEFESA E O PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA. E POR LADO, ESTARÁ GARANTINDO À SOCIEDADE O IMPEDIMENTO DE MAUS POLÍTICOS SE CANDIDATAREM.
A DIRETORIA DA AMB NÃO PODE QUERER FAZER JUSTIÇA POR VIAS OBLÍQUAS. EXISTE A CONSTITUIÇÃO. EXISTE A LEI. QUE NÃO PODEM SER VIOLADOS NEM PELA DIRETORIA DA AMB.

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