21 de março de 2010
ISSN 1809-2829
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Textos
11 de fevereiro de 2009
22:19
STF deve desistir de criar regra para receber advogado, diz Marco Aurélio
21:54
Marco Aurélio apresenta dia 19 voto-vista sobre Raposa Serra do Sol
21:40
OAB-SP divulga locais de prova e diz que próximo exame será unificado
21:15
Teto diferenciado de remuneração no serviço público é constitucional, diz PGR
21:03
Justiça Federal julgará pedido de americano para ter guarda de filho
21:03
Procurador Geraldo Wohlers encabeça lista para ocupar vaga no TJ-SP
20:56
Para STF, redução de gratificações de servidor não é inconstitucional
20:01
CNJ abre processo contra juíza que prendeu menor com homens no Pará
19:20
Seccional baiana da OAB cria resolução que proíbe o nepotismo
19:03
Operação da PF em oito estados prende 54 pessoas acusadas de tráfico
18:56
Eduardo Suplicy leva ao STF documentos que inocentariam Battisti
18:32
PF prende empresários e advogados acusados de sonegação fiscal
18:18
Reforma do Judiciário propiciou mudanças para acelerar Justiça
18:15
Executivo faz acordo com Carrefour e recebe R$ 80 milhões do grupo
17:43
União é condenada a pagar R$ 93 mil por tortura em quartel do Exército
16:54
Juízes serão investigados por socorro a maçonaria e verbas irregulares
16:02
MPF questiona regras de aposentadoria para ministros do STM
15:24
Joaquim Barbosa se declara impedido para julgar governador do Maranhão
15:17
STJ não aceita listar locais que agressor de mulher deve evitar
14:45
PSDB e prefeito devem indenizar vítima de rojão de carreata
13:03
Saulo de Castro quer trancar ação por desacato a deputados paulistas
12:42
TJ-MT extingue Órgão Especial e passa atribuições ao Tribunal Pleno
12:25
Advogados públicos defendem Toffoli contra declarações de Comparato
12:20
STF decidirá se juiz pode julgar ação penal e cível contra o mesmo réu
11:35
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira
10:56
TJ paulista decide que lei sobre anemia é inconstitucional
10:40
Procurador acusado de atuar como advogado responderá ação no CNMP
10:37
Offshore acusada no processo do mensalão tem R$ 10 milhões bloqueados
10:20
MPF e TV Cultura farão campanha contra crimes na internet
09:30
Próximo passo da administração pública será regulamentar o lobby
08:21
Procuradores do Estado criticam OAB por divulgar texto ofensivo a Toffoli
08:18
Plenário da Câmara dos Deputados rejeita a MP das Filantrópicas
08:00
Súmula não é lei, já que Judiciário não pode legislar positivamente
07:50
FGTS pode ser usado para comprar segunda casa se outra for inabitável
07:18
Justiça do Trabalho e CNJ inauguram sistema processual digital
06:16
1ª Turma do STF nega prisão antes de condenação transitar em julgado
05:33
Prefeito recorre de multa por propaganda antecipada no Orkut
05:17
STJ reafirma que juiz não está impedido de pedir exame criminológico
04:17
AMB quer que TSE liste processos judiciais de candidatos em 2010
03:26
Concubina não tem direito a receber pensão por morte, diz Supremo
02:52
Homem deve indenizar família de menor com quem manteve relação sexual
02:44
Tribunal de Justiça de Mato Grosso inaugura nova sede administrativa
02:30
Policiais presos no Rio conseguem liberdade no TRF-2
02:07
Prefeito de Osasco não consegue suspender multas no TSE
01:41
ECA prevalece sobre lei geral que trata da Previdência Social
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