Curso de Direito Constitucional chega a 4ª edição

A publicação é uma parceria entre Editora Saraiva e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). A parceria, que já lançou seis livros, continuará com a publicação de uma série de mais quatro obras, estabelecendo o instituto como um inédito espaço de discussão e estudo do Direito Público analisando a partir do ponto de vista do Estado.

Com 1.364 páginas e lançado no final de 2007, o Curso de Direito Constitucional analisa e explica a Constituição passo a passo — compre aqui. Cada dispositivo traz junto o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, opiniões jurídicas de especialistas e, em casos ainda não pacificados, o tratamento dado ao assunto em outros países. O livro foi baseado nas aulas que Gilmar Mendes, Inocêncio Martires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco ministram no IDP.

Na abertura de um dos capítulos, os autores afirmam que “o avanço que o Direito Constitucional apresenta hoje é resultado, em boa medida, da afirmação dos direitos fundamentais, como núcleo da proteção da dignidade da pessoa e da visão de que a Constituição é o local adequado para positivar as normas asseguradoras dessas pretensões”.

Cada um dos autores foi responsável por um grupo de tópicos da matéria. Os capítulos sobre limites dos direitos fundamentais, direito de propriedade, direito adquirido, direitos fundamentais de caráter judicial, direito de nacionalidade, direitos políticos, Poder Executivo e Poder Judiciário, além de toda a parte sobre controle de constitucionalidade, foram escritos por Gilmar Mendes.

Inocêncio Coelho cuidou dos capítulos sobre o ordenamento jurídico, fundamentos do Estado de Direito, Estado de Direito e Estado de exceção, direitos sociais, princípios constitucionais da administração pública e princípios da ordem tributária e orçamentária, além dos tópicos de hermenêutica jurídica.

Paulo Branco redigiu os capítulos sobre o Poder Constituinte originário e Poder Constituinte de reforma, sobre tópicos de teoria geral dos direitos fundamentais, liberdades fundamentais, Estado Federal, Poder Legislativo e funções essenciais à Justiça, este último juntamente com Inocêncio Coelho.

Com 14 capítulos e centenas de sub-capítulos, a obra impressiona não apenas pelo seu porte físico, mas, muito mais, pela sua pretensão de esgotar a matéria e destrinchá-la em seus mínimos detalhes. E consegue, em uma linguagem fácil, que o tema se torne acessível aos menos versados no assunto. Tudo isso com precisão acadêmica que faz a obra uma referência para os especialistas.

Segundo os autores, “estão expostos no livro os princípios necessários para que se compreendam e se enfrentem os desafios que o contato com a Lei Maior pode propiciar”. O livro marca também o início de parceria entre a Editora Saraiva e o IDP.

Para o ex-governador de São Paulo e ex-reitor da Universidade Mackenzie, Cláudio Lembo, o livro é “a mais importante obra sobre direito constitucional dos últimos anos.” O diferencial da obra, segundo Lembo, são as novas abordagens sobre questões ainda não pacificadas no Supremo Tribunal Federal. Além do que, concluiu o ex-governador, o livro tem o mérito de iluminar o futuro e não só o passado, como costumam fazer os livros de direito constitucional.

Para o escritor e advogado, Ives Gandra, o presidente do STF, Gilmar Mendes, é “o principal estudioso do controle concentrado em matéria constitucional do país.” Para Gandra, a visão universal e o conhecimento técnico dos parâmetros constitucionais de que dispõe Gilmar são absolutamente necessários para a manutenção da ordem jurídica.

Livros já publicados pela parceria IDP/Saraiva

Manual de Direito e Processo do Trabalho (lançamento)

Ives Gandra da Silva Martins Filho

Curso de Direito Constitucional

Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet

Conversas Acadêmicas com Peter Häberle

Org.: Diego Valadés

Interpretação Constitucional

Inocêncio Mártires Coelho

Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Comentários à Lei 9.882, de 3-12-1999

Gilmar Ferreira Mendes

Controle de Constitucionalidade Estadual 0151 As normas de observância obrigatória e a defesa abstrata da constituição do Estado-membro

Léo Ferreira Leoncy

Livros a serem lançados

Temas Fundamentais de Direito Constitucional

Konrad Hesse

Estrutura das Normas de Direitos Fundamentais

André Rufino do Vale

Juízo de Ponderação na Jurisdição Constitucional

Paulo Gustavo Gonet Branco

Introdução aos recursos cíveis e à Ação Rescisória

Bernardo Pimentel Souza.