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Novas eleições

Quatro municípios vão às urnas neste domingo

Quatro municípios brasileiros voltam às urnas neste domingo (8/2) para escolher prefeito e vice-prefeito. Em Pernambuco, nas cidades de Caetés, Lagoa Grande e Pombos, são 50 mil eleitores. Em Nossa Senhora da Glória (SE), 20 mil. Os novos candidatos escolhidos tomarão posse ainda em 2009. O mandato vai até 2012.

As eleições devem ocorrer das 8h às 17h. Para votar, o eleitor deve levar o título eleitoral ou um documento de identificação com foto.

Nos quatro casos, os candidatos eleitos em 5 de outubro de 2008 obtiveram mais de 50% dos votos válidos, mas tiveram seus registros de candidaturas negados pela Justiça Eleitoral.

Segundo o entendimento consolidado pelo Tribunal Superior Eleitoral em resposta à Consulta 1.657/PI, é a soma desses fatores (votos válidos e registro de candidatura), em municípios com menos de 200 mil eleitores, que justifica a necessidade de um novo pleito para os cargos majoritários.

Caetés

No primeiro turno das eleições, em outubro de 2008, o candidato a prefeito de Caetés (PE), José Luiz de Sá Sampaio (PSB), foi diplomado, mas teve seu registro negado pelo Tribunal Superior Eleitoral. O motivo do indeferimento foi o fato de Sampaio ter sido vice-prefeito da cidade, durante os dois mandatos de seu pai, de 2001 a 2004 e de 2005 a 2008.

Nas eleições deste domingo, no município com mais de 17 mil eleitores localizado no agreste pernambucano, disputam o cargo de prefeito os candidatos Aércio José de Noronha (PSB) e Lindolfo Almeida de Melo (PSDB).

Lagoa Grande

Nesta cidade, o candidato mais votado ao cargo de prefeito em outubro, Jorge Roberto Garziera (PMDB-PE), teve o registro negado porque o Tribunal de Contas do Estado, da União e a Câmara Municipal rejeitaram as suas contas.

José Robson Ramos de Amorim (PSB-PE) e Rose Mary de Oliveira Garziera (PMDB-PE) são os candidatos que disputam os votos dos eleitores do município, localizado no sertão do São Francisco.

Pombos

O candidato a vice-prefeito Patrício Cristino de Magalhães (PV-PE), que compunha a chapa da candidata do Jane Povão (PR-PE), teve seu registro de candidatura cassado. Mesmo obtendo 54,85% dos votos válidos em outubro, Jane Povão não pode assumir a administração municipal.

Os 16.944 eleitores do município, que fica na Zona da Mata pernambucana, vão ter que escolher o futuro prefeito entre os candidatos do PTB Carlos Alberto Correia Lopes, conhecido como Dr. Carlos, e Cleide Jane Sudário Oliveira – a Jane Povão (PR).

Nossa Senhora da Glória

Já o candidato vitorioso em outubro de 2008 em Nossa Senhora da Glória (SE), Sérgio Oliveira da Silva (PR), teve seu registro de candidatura negado, com base na rejeição de suas contas públicas pelo Tribunal de Contas do Estado.

Neste município, que fica a aproximadamente 125 quilômetros da capital Aracajú, estão inscritos 21.003 eleitores, que devem retornar às urnas para escolher o próximo prefeito entre os candidatos Francisco Carlos Nogueira Nascimento (PT) e Luana Michele de Oliveira Silva (PR).

Revista Consultor Jurídico, 8 de fevereiro de 2009, 6h26

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