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Justiça no divã

Judiciário será alvo de pesquisas do Executivo

O funcionamento da Justiça passará a ser alvo de estudo permanente do Poder Executivo. Essa é a proposta do Ministério da Justiça ao abrir seleção pública às universidades brasileiras para sediar um centro de estudos de pesquisas e análises do funcionamento da Justiça e do acesso da população ao Judiciário, de acordo com a Agência Brasil.

“Nós queremos ter uma estrutura que faça articulação da rede científica-acadêmica com os operadores do Direito e de outros segmentos da sociedade para analisar as limitações e as expectativas para propor as reformas legislativas”, explicou Rogério Favreto, secretário de Reforma do Judiciário. A intenção, segundo o secretário, é criar uma “cultura de investigação e de diagnósticos prévios às reformas normativas e políticas de gestão da Justiça”. Ele também afirmou que as propostas de reforma surgidas do observatório serão apresentadas previamente ao Supremo Tribunal Federal.

A universidade que sediará o centro será escolhida em abril. Até agora, a Universidade de Brasília e a Universidade Federal do Rio de Janeiro apresentaram propostas. O centro de estudos atuará de maneira semelhante ao Observatório Permanente de Justiça em Portugal, criado na Universidade de Coimbra. Por isso, o Ministério da Justiça contratou o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, dirigido pelo sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, para implantar o projeto no Brasil.

Na visão do sociólogo, “não se pode levar a democracia a sério se o sistema judicial não for levado a sério, e para isso, precisamos mais transparência no sistema”, avaliou. Entre os temas que podem ser analisados estão a morosidade dos processos judiciais e como a lentidão pode criar dificuldades para as pessoas que precisam do Judiciário.

O observatório irá analisar ainda o conteúdo das sentenças. “Eu estou interessado tanto na quantidade da Justiça quanto na qualidade da Justiça”, assinalou o intelectual.

Para Boaventura, há tensões entre o sistema jurídico e o sistema político, porque “a propósito de nada, criam-se desentendimentos” e há conservadorismo e corporativismo entre os operadores do Direito. Porém, ele destacou que o Judiciário é composto por diferentes integrantes, o que pode causar divisões. “Tem juízes, procuradores no Ministério Público, defensores públicos e associações [como a Associação Juízes para a Democracia], que mostram a clivagem [divisão] dentro das magistraturas”, disse.

Revista Consultor Jurídico, 8 de fevereiro de 2009, 15h06

Comentários de leitores

2 comentários

Cuidado com o BOAVENTURA

analucia (Bacharel - Família)

O estudioso Boaventura tem boa intençao, mas é contra a advocacia privada,inclusive nem fala da mesma em sua manifestaçao. Unamos advogados, pois a cúpula da OAB e a defensoria quer dizimar a advocacia privada e popular, mantendo apenas os cartéis antigos e dominados pelos antigos advogados.

secretaria de prestação de serviços jurídicos

Republicano (Professor)

A própria existência de tal secretaria já afronta o princípio da separação dos poderes. Parece que o executivo quer emparedar o Judiciário, o que é perigoso para a democracia. O que quer o Executivo? Não seria esse poder que abarrota a Justiça com ações das mais variadas e recorrendo sempre, ainda que o direito posto já tenha sido sedimentado? Pena que a Justiça brasileira parece não querer enxergar o fato de que se tenta transformar o Judiciário numa espécie de secretaria de prestação de serviços jurídicos.

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