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Nota dez

TRT da 14ª Região é o mais rápido do país

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região tem o andamento processual mais rápido da Justiça do Trabalho, segundo o corregedor-nacional da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen. A constatação foi feita depois de uma correição de quatro dias feita na Justiça de Rondônia e do Acre. Dos 4.081 processos ajuizados em 2008, 3.989 foram julgados. A média de 98% de processos solucionados é a melhor do país, segundo o corregedor.

Ele elogiou o prazo médio de tramitação dos processos no tribunal, que é de apenas seis meses. Os resultados foram 20% melhores do que os de 2007.

Já em relação ao primeiro grau, o ministro mostrou preocupação. A produtividade em 2008 foi menor do que no ano anterior. Para ele, é necessário organizar a distribuição de servidores e padronizar os cargos e funções comissionadas.

O tribunal tem 745 servidores, dos quais 62% trabalham nos cartórios e 38% se dedicam a funções administrativas, o que, segundo a Resolução 53 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, é indevido. A resolução limitou a 20% o número de servidores fora da atividade fim nos fóruns. Para se adequar à regra, o TRT terá de transferir 138 servidores para varas do trabalho.

Por fim, o corregedor recomendou que as novas varas a serem inaguradas — como a 7ª e a 8ª de Porto Velho, previstas para março — funcionem de forma eletrônica, como as unidades virtuais de Goiânia (GO) e Santa Rita (PB), já em atividade.

Revista Consultor Jurídico, 7 de fevereiro de 2009, 16h18

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