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Suprema escuta

Ministro Felix admite que Abin fez grampo ilegal

O general Jorge Armando Felix, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, confirmou que um funcionário da própria Agência Brasileira de Inteligência vazou a informação sobre o grampo ilegal feito no presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes.  “Um colega de vocês”, disse em reunião reservada com servidores da Abin em novembro, cujo áudio foi obtido e disponibilizado pela revista Veja. A reportagem é do jornalista Expedito Filho.

“Infelizmente, tem acontecido muitos vazamentos, ocasionados por colegas de vocês. Desde vazamentos que deu origem a toda essa celeuma. Essa reportagem ‘A Abin grampeou o ministro’ foi vazada por um colega de vocês. Está claramente na reportagem”, afirmou Felix. O ministro afirma que o jornalista que fez a reportagem teria informado à Polícia Federal quem foi que vazou a informação à revista. “A PF sabe quem foi.” A revista Veja afirma que a declaração do jornalista não ocorreu.

Felix encoraja os servidores a descobrir quem vazou. “Como vocês são homens e mulheres de inteligência podem procurar saber quem foi”, disse. Também pede que não deixem vazar a reunião, uma conversa entre direção e servidores da Abin. No encontro, o ministro explica que não há o que esconder, mas que não interessa a divulgação da reunião na imprensa. “A imprensa tem lado e muitas vezes o lado não é o nosso. As coisas saem e freqüentemente são distorcidas e se voltam contra nós.” Clique aqui para acessar o áudio.

O encontro aconteceu na manhã de 13 de novembro, oito dias depois de agentes da PF terem apreendido computadores, documentos e equipamentos de espionagem nos escritórios da Abin no Rio de Janeiro e em Brasília. A busca e apreensão foi feita por mandado judicial no Inquérito que investiga as irregularidades da Operação Satiagraha.

"É a primeira vez que uma autoridade admite que a informação sobre o grampo vazou da Abin. Vamos estudar com cuidado esse material, que já chegou à CPI das Escutas, e, se for o caso, convocaremos o general para esclarecimentos", afirmou o deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), presidente da CPI, à revista Veja. O Gabinete de Segurança Institucional não quis comentar o assunto.

Fora de controle

No áudio, Felix admite que sua preocupação em relação ao mandado de busca e apreensão se devia ao desconhecimento do que havia nos computadores recolhidos pela Polícia Federal, com ordem judicial. Ao procurar se informar sobre o assunto, soube depois de dois dias o conteúdo de parte do que estava armazenado nos equipamentos.

O ministro afirma que a falta de conhecimento sobre as informações nos computadores da Agência subordinada ao GSI o impediu de tomar decisões. “É muito difícil trabalhar sem informação. Estou sendo bem claro, não é jogo de culpa nem nada. Para exigirmos ou termos firmezas nas nossas posições, é preciso que estejamos bem informados. Se tivermos inseguros, fica muito difícil trabalhar. Se o outro perguntar o que tinha nos computadores e disser que não sei ainda, é difícil.”

Felix também disse ter percebido surpresa do ministro da Justiça, Tarso Genro, quando o informou sobre a busca e apreensão realizada pela Polícia Federal. O general conta que fez vários contatos com o ministro para que ninguém tivesse acesso aos computadores. Felix soube que parte do conteúdo dos computadores tratava de nomes de colaboradores, valores pagos a eles, e informações sobre operações, contrariando normas da Agência de que esse material deveria ser armazenado na rede, e não nos computadores.

“O importante é evitar que essas coisas voltem a acontecer e também, principalmente, estabelecer limites para ação judicial em órgãos como a agência de inteligência”, disse. Sugeriu que seja feito um projeto de lei limitando a ação do Judiciário em casos como esses.

Revista Consultor Jurídico, 7 de fevereiro de 2009, 16h52

Comentários de leitores

7 comentários

Leitores alfabetizados

Marco (Engenheiro)

Será possível que o Conjur acredita que seus leitores sejam analfabetos?! É o que parece. A começar pelo título da matéria:
"Ministro Jorge Felix admite que Abin fez
grampo ilegal, revela Veja".
Não há no corpo da reportagem nada que confirme a afirmação do título. Há apenas a informação de que o Ministro imputa a algum servidor da Abin o vazamento da afirmação de que o grampo teria sido feito pela Abin, e não que o mesmo ministro teria reconhecido que a Abin teria feito algum grampo ilegal. Percebem a diferença.
A revista "Veja" manipular informação, já não é novidade. E o Conjur, vai no mesmo caminho?
Em tempo: por que será que a "Veja" não libera o audio do suposto "grampo" no STF, cuja existência ela mesma divulgou e cujo audio ela sempre escondeu?
Nem todos somos otários.

repique

Mauro (Professor)

Então Veja repica IstoÉ e Conjur repica Veja. E o blá-blá-blá continua. Até agora só falatório, mas nenhuma prova. Inclusive o próprio Gilmar Mendes responsabilizou a Abin sem ter uma provinha sequer.
Lamentável.

O MPF estará com rabo preso?

Ramiro. (Advogado Autônomo)

As informações que postarei aqui são todas fáceis de serem verificadas a legitimidade.
Há um processo no Senado nº. 011983/08-6 contra o Procurador-Geral da República, denúncia por várias violações de artigos da Lei 1.079/50. O interessante é que o processo está na Advocacia do Senado desde primeira quinzena de abril de 2008. Não arquivaram, ao contrário da denúncia contra o Ministro Gilmar Mendes, inépcia de plano, esta vem sendo guardado. Como publicaram em outro veículo, parece que no país dos rabos presos o Senado, que todos sabem como o Executivo controla ampla maioria, parece que conseguiu amarrar o rabo do MPF, ao menos amarrar o rabo do Procurador-Geral da República, o que suscita legítima dúvida de por que razões em casos como estes o MPF parece não apenas mal ou não investigar, como até torna mais plausível as versões de o MPF sabotar as investigações que afetem interesses do Governo.
Caro Professor Amando do Prado, fala tanto de fascismo, se tem amigos em Brasília poderia ler uns documentos do Procurador-Geral da República e do Defensor Público-Geral da União que estão no processo no Senado, e então poderá ver que se não é fascismo, pode ser técnicas da STASI, da extinta Alemanha Oriental.
Fato, a ABIN afirmou que não existiam maletas para grampos, e depois foi provado que há maletas para grampo de celulares como para grampos, via escuta por raio laser infravermelho, escutas ambientais. E que tal tecnologia só é vendida com autorização dos Governos do país que vende e do país que compra.
Para concluir, visto o processo no Senado, visto atingir o Planalto, visto que o Senado pode votar o processo contra o Procurador-Geral a qualquer momento, visto a inércia do MPF diante de casos como este, há uma lícita dúvida...

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