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Campanha eleitoral

Prefeito é acusado de trocar remédios por votos

Elson da Cunha Lima Filho, prefeito da cidade de Areia (PB), foi denunciado por crime eleitoral pelo Ministério Público Eleitoral da Paraíba. Ele é acusado de ter cometido o crime durante a campanha de 2004, em que ele concorreu para o atual cargo.

A denúncia ajuizada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba foi calcada em um inquérito instaurado pela Polícia Federal. A acusação é de distribuição de medicamentos em troca de votos. O prefeito fez carreira como médico público.

O MPE quer a condenação do prefeito pelos crimes descritos no artigo 299 (compra de votos) do Código Eleitoral, mais os artigos 312 (peculato), 69 (concurso material) e 71 (crime continuado) do Código Penal.
O Ministério Público Eleitoral enviará, nos próximos dias, cópia integral dos autos ao Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba, para que sejam avaliadas eventuais penalidades disciplinares em função da conduta profissional do prefeito.
Na denúncia, o Ministério Público Eleitoral da Paraíba coloca, como provas materiais, uma diligência de verificação, busca e apreensão, feita por oficiais de Justiça, em um imóvel de Elson da Cunha Lima Filho. No local, foram encontrados medicamentos que, segundo o Ministério Público Eleitoral, “tinham como destinatário originário o Fundo Estadual de Saúde, para fins exclusivos do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo de comercialização proibida”.
O procurador regional eleitoral José Guilherme Ferraz, autor da denúncia, sustenta que documentos do Ministério da Saúde e de laboratórios fabricantes de remédios confirmam o envio de lotes de medicamentos à prefeitura de Areia.
Na denúncia do Ministério Público Eleitoral, há depoimentos de eleitores. Eles relatam que “no período próximo à eleição, o prefeito atendia gratuitamente a população em seu consultório”. De acordo com duas testemunhas, diz o Ministério Público Eleitoral, “os beneficiários das consultas recebiam remédios de graça e ouviam do denunciado frases como “se lembrem de mim” e “vou precisar de você”.
“Consta no inquérito policial que o denunciado confessou que utilizava o mesmo local onde funcionava o seu comitê de campanha, para prestar atendimento médico com distribuição de remédios a pessoas carentes e o inquérito informa, também, que o prefeito não soube explicar como é que medicamentos destinados, exclusivamente, à rede pública de saúde, foram apreendidos em poder dele”, relata o Ministério Público Eleitoral.

E o MPE diz ainda: “Elson da Cunha Lima Filho, na qualidade de médico e servidor público municipal, apropriou-se, para proveito próprio, de medicamentos destinados à farmácia do hospital municipal, já que o prefeito tinha acesso aos medicamentos em razão do cargo que ocupava no hospital e valeu-se desses bens para a pratica de corrupção eleitoral”.

Revista Consultor Jurídico, 6 de fevereiro de 2009, 17h21

Comentários de leitores

1 comentário

Cunha Lima

Petró (Bancário)

Esse prefeito é primo do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, que foi cassado e continua no governo, por força de liminar.

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