Parlamento Europeu critica refúgio de Battisti

O Parlamento Europeu criticou nesta quinta-feira (5/2) a concessão por parte do Brasil de refúgio político ao ex-militante comunista Cesare Battisti. Para os eurodeputados, a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, é uma “amostra de desconfiança” em relação à União Europeia. Tramita no Supremo Tribunal Federal um pedido de extradição do ex-militante feito pela Itália.

Por 46 votos a favor e 8 contra, o Parlamento afirmou que o Supremo deve tomar a decisão baseada no reconhecimento “de que as duas partes respeitam o Estado de direito e os direitos fundamentais, incluindo o direito à defesa e o direito a um julgamento justo e equitativo”.

Segundo a agência AFP, durante o debate, os poucos deputados presentes fizeram um minuto de silêncio "em memória das vítimas de Battisti". O chefe da diplomacia italiana, Franco Frattini, pediu à União Europeia que apoiasse politicamente a Itália em seu pedido de extradição de Cesare Battisti.

Mas, no dia 29 de janeiro, a Comissão Europeia — instância executiva da UE — respondeu que os tratados europeus são claros e que a UE não tem competência para intervir nesta questão relativa às relações bilaterais judiciais entre Itália e Brasil.

Cesare Battisti está preso desde 2007 no Brasil. No último dia 13, Tarso Genro concedeu a ele o refúgio político, o que desencadeou fortes reações de políticos italianos — incluindo o primeiro-ministro Silvio Berlusconi. Na Itália, ele foi condenado à prisão perpétua pelo homicídio de quatro pessoas. O governo brasileiro, no entanto, tem dado apoio à decisão de Tarso.