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Amostra de desconfiança

Parlamento Europeu critica refúgio de Battisti

O Parlamento Europeu criticou nesta quinta-feira (5/2) a concessão por parte do Brasil de refúgio político ao ex-militante comunista Cesare Battisti. Para os eurodeputados, a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, é uma “amostra de desconfiança” em relação à União Europeia. Tramita no Supremo Tribunal Federal um pedido de extradição do ex-militante feito pela Itália.

Por 46 votos a favor e 8 contra, o Parlamento afirmou que o Supremo deve tomar a decisão baseada no reconhecimento “de que as duas partes respeitam o Estado de direito e os direitos fundamentais, incluindo o direito à defesa e o direito a um julgamento justo e equitativo”.

Segundo a agência AFP, durante o debate, os poucos deputados presentes fizeram um minuto de silêncio "em memória das vítimas de Battisti". O chefe da diplomacia italiana, Franco Frattini, pediu à União Europeia que apoiasse politicamente a Itália em seu pedido de extradição de Cesare Battisti.

Mas, no dia 29 de janeiro, a Comissão Europeia — instância executiva da UE — respondeu que os tratados europeus são claros e que a UE não tem competência para intervir nesta questão relativa às relações bilaterais judiciais entre Itália e Brasil.

Cesare Battisti está preso desde 2007 no Brasil. No último dia 13, Tarso Genro concedeu a ele o refúgio político, o que desencadeou fortes reações de políticos italianos — incluindo o primeiro-ministro Silvio Berlusconi. Na Itália, ele foi condenado à prisão perpétua pelo homicídio de quatro pessoas. O governo brasileiro, no entanto, tem dado apoio à decisão de Tarso.

Revista Consultor Jurídico, 5 de fevereiro de 2009, 17h55

Comentários de leitores

5 comentários

é o fim onde vamos parar

Carolaine ()

Já chega os nossos bandidos agorava vamos dar quarita para bandido dos outros, daqui a pouco aparece o Osama Bin Laden.

Battisti e Genro causam prejuizo de 90 milhões em SC . ! ! !

A.G. Moreira (Consultor)

Caso Battisti cancela missão italiana em SC e causa prejuízo de R$ 90 milhões .
Uma missão integrada por autoridades italianas que viria a Santa Catarina para negociar a compra de carne suína e de novilhos vivos, no último domingo, foi cancelada. Para o governo do Estado, esta deve ser a primeira das consequências comerciais e diplomáticas entre Brasil e Itália, em razão do asilo concedido ao italiano Cesare Battisti, acusado de terrorismo e condenado à prisão perpétua em seu país de origem.

O molusco e seu bando...

Zerlottini (Outros)

Só mesmo o molusco e seu bando, para dar abrigo "diplomático" para um assassino. E mais uma vez, o Brasil paga um tremendo mico internacional, graças à falta de inteligência dos que estão no "pudê"!
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

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