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Municípios marcam novas eleições para março

Estão com as datas das novas eleições confirmadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais de seus estados os municípios de Corguinho, no Mato Grosso do Sul, e Guarani D’Oeste, Igaraçu do Tietê e Lupércio, em São Paulo. Corguinho, no caso, volta às urnas em 22 de março e os três municípios paulistas em 29 do mesmo mês.

Nos quatro casos, os candidatos eleitos obtiveram mais de 50% dos votos válidos nos respectivos pleitos, mas tiveram seus registros de candidaturas negados em definitivo pela Justiça Eleitoral. Segundo o entendimento consolidado pelo Tribunal Superior Eleitoral na resposta à Consulta 1.657/PI, é exatamente a soma desses fatores, em municípios com menos de 200 mil eleitores, que levam à necessidade de fazer um novo pleito para os cargos majoritários.

Corguinho está localizada a menos de cem quilômetros de Campo Grande, capital sul-mato-grossense. No domingo (22/3), os 3.167 eleitores da cidade voltam às urnas para escolher prefeito e vice-prefeito que vão administrar o município no quadriênio 2009-2012.

Em São Paulo, cerca de 23 mil eleitores devem voltar às urnas em 29 de março. Guarani D'Oeste fica na região noroeste do Estado e tem 1.479 eleitores. Localizado na região central paulista, Igaraçu do Tietê tem 18.177 inscritos. Lupércio, que está situado no centro-oeste do Estado, possui 3.657 eleitores. Somente poderão votar os eleitores inscritos no município até 22 de outubro de 2008.

Relação

Além desses quatro casos, outros 21 municípios estão com eleições suplementares confirmadas e previstas para serem realizadas até o mês de março. Confira abaixo a relação completa com o eleitorado por município e as datas das eleições suplementares, marcadas pelos TREs.

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Revista Consultor Jurídico, 5 de fevereiro de 2009, 5h18

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