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Mês de decisões

STJ julga 2.133 pedidos durante recesso

Durante o período do recesso, o Superior Tribunal de Justiça deu 2.133 decisões e despachos. De 20 de dezembro a 31 de janeiro, os tribunais superiores julgam somente as medidas de caráter urgente, como pedidos de liminar em Medida Cautelar e em Habeas Corpus, suspensões de segurança, conflitos de competência e outros expedientes que não podem esperar a reabertura do ano judiciário.

Como de costume, durante o mês de janeiro, nos tribunais superiores, o Habeas Corpus é o que predomina entre os processos que dão entrada no tribunal. De um total de 3.050 que chegaram à presidência do STJ no final de dezembro e no mês de janeiro, 2.094 eram Habeas Corpus. Em segundo lugar, estão os pedidos de homologação de sentença estrangeira (233) e as cartas rogatórias (199), que não são urgentes. São também proferidos muitos despachos em pedidos para o reconhecimento de justiça gratuita.

Durante o recesso jurídico, responderam pelo STJ o presidente, ministro Cesar Asfor Rocha, o vice-presidente, ministro Ari Pargendler, e os ministros Nilson Naves e Hamilton Carvalhido, respectivamente diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e corregedor-geral da Justiça Federal.

O ano judiciário foi aberto segunda-feira (2/2) com sessão da Corte Especial. Nesta quarta-feira (3/2), haverá sessão ordinária da Corte Especial, às 14h.

Revista Consultor Jurídico, 4 de fevereiro de 2009, 10h50

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