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Verdadeira minoria

PSOL quer garantir vaga na mesa diretora da Câmara

Os três deputados do PSol — Ivan Valente (SP), Luciana Genro (RS) e Chico Alencar (RJ) — pediram Mandado de Segurança ao Supremo Tribunal Federal para garantir ao partido uma vaga na mesa diretora da Câmara dos Deputados. O partido diz que a mesa diretora impediu o exercício pleno do mandato parlamentar dos seus deputados. O relator do pedido é o ministro Carlos Britto.

De acordo com o PSol, na reunião de lideres feita no último domingo (1/2), foi apresentada a relação dos blocos parlamentares que vão compor a nova mesa, eleita nesta segunda-feira (2/2). O PSol não foi incluído na lista.

Os deputados sustentam que o artigo 8º, parágrafo 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados assegura a participação, na composição da mesa, de um membro da minoria, “ainda que pela proporcionalidade não lhe caiba lugar”.

Segundo eles, o PSol é o único partido que efetivamente expressa a minoria, como dispõe o artigo 13 do mesmo regimento. Para os deputados, o bloco parlamentar formado por PSB, PCdoB, PMN, PRB e PP não podem ser caracterizados como minoria porque compõe a base de apoio ao governo.

Eles sustentam que a formação do bloco vencedor, formado por 14 legendas de ideologias antagônicas, é oportunista e tem a intenção de “abocanhar o conjunto de cargos da mesa”. Os deputados ainda citam como precedente do STF decisão de dezembro de 2006 que derrubou a cláusula de barreira.

Nesta segunda, o deputado Michel Temer (PMDB-SP) foi eleito presidente com 304 votos. Também foram escolhidos os membros da mesa de nove partidos diferentes.

Veja a nova mesa diretora da Câmara

1º vice-presidente — Marco Maia (PT-RS): 416 votos

2º vice-presidente — Edmar Moreira (DEM-MG): 283 votos

1º secretário — Rafael Guerra (PSDB-MG): 261 votos

2º secretário — Inocêncio Oliveira (PR-PE): 265 votos

3º secretário — Odair Cunha (PT-MG): 287 votos

4º secretário — Nelson Marquezelli (PTB-SP): 393 votos

Suplentes

Marcelo Ortiz (PV-SP): 373 votos

Giovanni Queiroz (PDT-PA): 298 votos

Leandro Sampaio (PPS-RJ): 269 votos

Manoel Junior (PSB-PB): 256 votos

MS 27.858

Revista Consultor Jurídico, 3 de fevereiro de 2009, 0h28

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