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Dono da Gautama

MPF denuncia Zuleido Veras por pagamento de propina

O Ministério Público Federal em Sergipe apresentou, na sexta-feira (30/2), nova denúncia no contexto das investigações da operação batizada como Navalha pela Polícia Federal. Segundo os procuradores, o empresário Zuleido Veras, dono da construtora Gautama, teria pago propina ao então superintendente da Polícia Federal em Sergipe, Rubem Paulo de Carvalho Patury Filho. Os advogados da Gautama afirmam que isso jamais ocorreu.

Na operação, que aconteceu em 2007, o conselheiro do Tribunal de Contas Flávio Conceição foi preso. Segundo a PF, o grupo liderava um esquema que fraudava licitações públicas.

Para o MPF, Zuleido deu R$ 7 mil a Patury. O pagamento foi depositado na conta da mulher dele. Em 2006, quando Patury foi candidato a deputado estadual do Tocantins, o empresário teria feito novos pagamentos. A defesa repele e argumenta que a PF baseou-se unicamente na interpretação de grampos editados.

Os procuradores Paulo Gustavo Guedes Fontes, Ruy Nestor Bastos Mello e Eduardo Botão Pelella, afirmam que Zuleido queria ajuda de Patury em Sergipe. Auditoria da Controladoria-Geral da União encontrou irregularidades nas obras da Adutora do São Francisco. O prejuízo, segundo a CGU, foi de R$ 170 milhões.

De acordo com a denúncia, "diante dos interesses escusos no Estado de Sergipe e mormente em razão das investigações já encetadas à época pelo Ministério Público Federal, a concessão de vantagens a Patury tinha o objetivo de determiná-lo a favorecer Zuleido e a Gautama no âmbito de sua atuação funcional".

Foram denunciados, além de Zuleido e Patury, a mulher do superintendente, Magna Soraya da Silva Patury; o empregado da Gautama, Florêncio Brito Vieira; e os policiais federais aposentados Francisco de Assis Borges Catelino e Joel Almeida de Lima, advogados descritos pela PF como "lobistas". Todos moram na Bahia, mas como os supostos crimes aconteceram em Sergipe e Patury era um funcionário federal, a competência é da Justiça Federal local. Pela acusação de corrupção ativa e passiva, os denunciados podem pegar até 12 anos de prisão.

A "Operação Navalha" foi deflagrada com o objetivo de encarcerar policiais federais que usariam seus cargos em benefício pessoal. Segundo o juiz de primeiro grau que acompanhava o inquérito, João Durval Carneiro, a operação converteu-se numa disputa política interna entre grupos e o objetivo das investigações desvirtuado. Para isso, um novo inquérito teria sido refeito para substituir os alvos policiais por empresários e políticos. As acusações contra o superintendente de Sergipe já faziam parte do inquérito e do processo que está nas mãos da ministra Eliana Calmon do Superior Tribunal de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 2 de fevereiro de 2009, 16h42

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