Desembargadora convocada Jane Silva vai deixar STJ

A desembargadora convocada Jane Silva deixará o Superior Tribunal de Justiça. Ela trabalhará só na primeira semana do ano judiciário e voltará a integrar o Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O STJ convocará um substituto para não sobrecarregar os ministros da 6ª Turma. Isso porque, quando uma cadeira fica vaga no tribunal, deixam de ser julgados 2,5 mil processos, em média, por mês. Jane ocupava na turma o lugar do ministro Paulo Medina, que está afastado por causa do processo a que responde sob acusação de venda de decisões judiciais.

A possível saída do tribunal vinha sendo considerada pela ministra desde o ano passado. Em recente entrevista à revista Consultor Jurídico, a desembargadora disse gostar do trabalho no STJ. “A visão de direito que temos do tribunal é mais ampla”. Hoje, Jane Silva considera que cumpriu sua missão.

A decisão de deixar o tribunal foi provocada pelas saudades da família — ela tem dois filhos e quatro netos — e porque a equipe que ela trouxe de Minas Gerais quando chegou a corte, em agosto de 2007, quer voltar a viver em Belo Horizonte. Foi uma decisão tomada em conjunto com os quatro assessores que vieram para Brasília junto com a desembargadora.

Em um ano e meio de tribunal, Jane Silva ganhou o respeito quase unânime de advogados e ministros. Quem milita na área criminal afirma que, hoje, sempre há bons precedentes puxados por votos dela para sustentar os pedidos que são encaminhados ao tribunal. Rigorosa na observância do devido processo, conduzia votações com desembaraço incomum a quem é juiz convocado.

Advogados criminalistas que militam em Brasília consideram que a 6ª Turma perderá com sua saída. A desembargadora era conhecida por julgar os pedidos de Habeas Corpus com bastante rapidez — chegou a zerar o estoque de HCs por duas vezes.

De acordo com a advogada Beatriz Vargas, Jane Silva “é uma magistrada com M maiúsculo, humanista. O envolvimento profissional com as causas e a capacidade de trabalho dela são impressionantes”. Mineira, Beatriz afirma que, apesar de lamentar a saída de Jane do STJ, comemora a volta dela para o TJ mineiro. “Minas Gerais merece.”

O advogado Marcelo Turbay, professor de Direito Processual Penal, reforça os argumentos. Para ele, “Jane Silva tem grande sensibilidade para tratar os casos criminais e sempre foi solícita no atendimento aos advogados. Tinha a agenda bastante acessível”.

O trabalho da desembargadora convocada no STJ ganhou até mesmo o reconhecimento das partes envolvidas no processo. Um condenado a quem ela garantiu o direito de progredir de regime prisional bordou para ela um boné em azul e branco com o símbolo do Cruzeiro, time de coração da juíza, com os dizeres: “Ministra Jane Silva”. A desembargadora guardava o mimo na gaveta de seu gabinete.