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1 fevereiro 2009
Relação estremecida
Itália chama Tarso de sul-americano da esquerda
O ministro de Exteriores italiano Franco Frattini chamou o ministro da Justiça Tarso Genro de um típico político sul-americano ligado à esquerda radical, por conceder asilo político a Cesare Battisti. Em entrevista publicada neste domingo (1/2) pelo Il Giornale, jornal que pertence à família do primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, ele ainda acrescentou que Genro vê em Battisti não um terrorista ou um assassino, mas um guerrilheiro da 'liberdade'. O texto foi reproduzido pelo jornal O Estado de S.Paulo.
“É uma lástima que (Genro) faça tanto para não lembrar que Battisti atuava de modo criminoso em um país democrático", acrescenta. Em 13 de janeiro, o Governo brasileiro anunciou a decisão de não conceder a extradição de Battisti, à Itália, onde ele foi condenado à prisão perpétua por quatro homicídios.
Ele aguarda em uma penitenciária de Brasília até ser posto em liberdade. Esta decisão levou ao Governo italiano a chamar para consultas seu embaixador no Brasil, Michele Valensise, à espera de que o Supremo Tribunal Federal se pronuncie sobre o status de refugiado político de Battisti, ex-membro do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), braço das Brigadas Vermelhas.
Frattini afirma que, apesar de ter chamado a consultas a seu embaixador, a Itália sempre tentou manter as boas relações "históricas, políticas e econômicas" com o Brasil. “Mas também não pretendemos fingir que não há nada diante do que consideramos um grave erro cometido por 'uma parte' do Governo brasileiro", diz o ministro italiano, em referência a Tarso Genro.
"Assim, por um lado queremos seguir sendo amigos, até porque em 2009 temos a responsabilidade de liderar o G8 (...) Por outro lado pretendemos usar todos os meios que nos possa levar à extradição de um criminoso, um assassino", acrescenta.
De acordo com o texto, Frattini insiste no pedido de apoio que o ministro de Políticas Européias da Itália, Andrea Ronchi, fez à União Europeia (UE) em carta publicada na quinta-feira no jornal italiano Corriere della Sera.
“Em sentido estritamente jurídico, se pode dizer correta a tese (do presidente) da Comissão (Européia, José Manuel Durão) Barroso sobre sua não-competência em intervir diante do pedido de Ronchi”, afirma Frattini.
“Mas, justo quando a União define os termos de um status de foragido válidos para os 27 (Estados-membros), pode se negar a definir uma postura sobre os assuntos que afetam os europeus frente a outros países?”, se perguntou o ministro italiano.
Segundo ele, Bruxelas perdeu uma ocasião importante para se posicionar a respeito, já que a mesma situação pode acontecer com outros países, “como a Alemanha”, no futuro.
De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, na sexta-feira, Battisti reiterou sua alegação de inocência em carta e acusou quatro ex-comparsas do PAC, Giuseppe Memeo, Sante Fatone, Sebastiano Masala e Gabriele Grimaldi, pela autoria dos assassinatos que o deram prisão perpétua no julgamento na Itália.
Em declarações neste domingo à imprensa italiana, Memeo e Masala dizem que eles já pagaram pelo que fizeram e que não faz sentido que Battisti volte a citá-los agora.
Revista Consultor JurÃdico, 1º de fevereiro de 2009
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