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Desrespeito internacional

Promotor reclama de ter sido maltratado em Lisboa

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O promotor de Justiça de Natal, Paulo Pimentel, reclamou a autoridades brasileiras do tratamento que recebeu no aeroporto de Lisboa, em Portugal. Em petições endereçadas ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, à Procuradoria Federal de Defesa dos Direitos do Cidadão e ao Ministério das Relações Exteriores, conta que houve abuso de poder por parte das autoridades aduaneiras portuguesas, ao inspecionarem os brasileiros de forma ríspida, deixando todos constrangidos.

Pimentel estava de férias e aproveitou para fazer um curso de pós-graduação na Espanha, na Universidade de Salamanca. A porta de entrada para Europa foi Portugal. Quando desembarcou em Lisboa, o promotor afirma que percebeu os primeiros sinais dos abusos praticados pelas autoridades aduaneiras portuguesas. Ele conta que em tom ríspido inspecionaram cada um dos brasileiros de forma constrangedora. Pimentel diz também que os agentes pegavam os pertences das pessoas como se fossem suspeitas de graves crimes e, a esmo, os jogavam em caixas de lixo. O promotor relata que, para evitar problemas, os passageiros se mantiveram calados durante a investida.

O que motivou o promotor a redigir a petição foram as notícias de que, na terça-feira (27/1), 20 brasileiros foram deportados assim que chegaram ao aeroporto de Madri, na Espanha, sem saberem o motivo. Segundo a polícia espanhola, os brasileiros não cumpriram alguns requisitos — não especificados pelo órgão — para a entrada no país.

Segundo o advogado Belisário dos Santos Junior, a atitude da Espanha e de Portugal contra brasileiros é uma constante. Ele diz que por ter a língua parecida os brasileiros fazem dos países uma porta de entrada para a Europa. Ainda segundo o advogado, os países confundem turistas com estrangeiros que querem ser mão-de-obra no exterior.

Santos Junior afirma também que os países estão no direito deles de selecionar quem entra no território, mas não podem ferir de forma nenhuma a dignidade humana. “O Brasil tem que adotar uma postura de retaliação. Tem que chamar os embaixadores desses países para saber o que está acontecendo.”

O advogado diz que a atitude do promotor de enviar uma petição para as autoridades brasileiras é a forma ideal de reclamar. É necessário que o Itamaraty crie um canal de comunicação para receber denúncias sobre os excessos das autoridades aduaneiras.

Pimentel caracteriza o caso como um “momento lamentável na relação entre os países ibéricos e o Brasil, em que o princípio da reciprocidade, ao invés de seu desenvolvimento para uma cooperação bilateral, tornou-se sinônimo de violência mútua”.

No fim da petição, Pimentel pede às autoridades brasileiras “providências necessárias ao pleno respeito, por quem responsável, ao direito básico, fundamental e universal à dignidade de todo ser humano, igualmente garantido a cada um de nós, brasileiros”.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 1 de fevereiro de 2009, 7h10

Comentários de leitores

6 comentários

A burrice é de quem reclama...(1)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Alguém em sã consciência iria a uma festa ou à casa de outra pessoa, ou mesmo de um desafeto, sem ser convidado, ou se soubesse que não será bem-recebido? Resposta: Não.
Então, diante das copiosas notícias de que os estrangeiros, que são os donos dos países deles, não nos querem por lá, por que insistir? É bem feito para os brasileiros que preferem fazer turismo na Europa ou nos EUA em países nos quais é cediço que serão maltratados, ou pelo menos que a probabilidade disso vir a acontecer é grande.
O que não dá para engolir é achar que eles têm o dever de nos aceitar, de nos querer em seus países. Preconceito ou não, isso não interessa. Aliás, o preconceito é que move o mundo, todos temos os nossos, até aquele que se diz contra todo preconceito é, por isso mesmo, um dos mais preconceituosos, porque em nome do preconceito de que ninguém pode ter preconceito, não percebe que luta para eliminar a liberdade alheia de ter opinião, gosto, idiossincrasias próprias. Tem gente que gosta de pintar o cabelo de roxo, outros de laranja, tem gente que acha isso o fim da picada. Tudo pura manifestação preconceituosa.
Daqui a pouco esses melindrados vão querer entrar na casa dos outros e ser bem aceitos alegando não haver nisso invasão de domicílio e que se o dono não permitir, então, deverá ser punido por ser preconceituoso.
(CONTINUA)...

A burrice é de quem reclama...(2)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

(CONTINUAÇÃO)...
A Espanha é dos espanhóis. A Inglaterra, dos ingleses. E o Brasil é nosso. Se eles podem ser preconceituosos conosco, também temos o mesmo direito de sê-lo com eles. Se não têm prazer em nos receber, em nos permitir conhecer sua cultura, e se não querem que gastemos o nosso dinheiro lá, que fiquem com sua casa e administrem sua crise. Nós devíamos fazer o mesmo com eles. O problema é que brasileiro, não todos, mas talvez a maioria, faz qualquer coisa por dinheiro. Falta-nos o que eles têm de sobra: nacionalismo, ufanismo, união, coesão nacional, orgulho de ser brasileiro. Não se deve receber quem não nos recebe, sorrir para quem não nos sorri, ser afável com quem nos é hostil.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Diretor do Depto. de Prerrogativas da FADESP - Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo – Mestre em Direito pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

EUA

M.P. (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Fui ao EUA, por três vezes, e em todas o clinma de entrada era de puro TERRORISMO. A mesma atitude narrada pelo colega aconteceu comigo e outros brasileiros na entrada: retiravam bens das malas e atiravam ao lado, com desprezo e até com risco de quebrá-los; permaneci perto do vistoriador, até que de repente, se aproximou um policial e mandou sair dali, probindo-me de presenciar o que faziam com minhas próprias malas. Revoltante, mas não há nada à fazer que não seja lamentar, pois o Brasil é um pais de vagabundos em termos de autoridade e defesa dos direitos de seus cidadãos.

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