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Caos econômico

Crise financeira está recheada de especulações

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1.Introdução. Definição de suprime mortgage.

Os jornais do mundo inteiro têm amplamente debatido a crise global, que começou em 2007, nos Estados Unidos, em razão do alto número de inadimplementos em determinados contratos de financiamento imobiliário, chamados de subprime mortgage.

A palavra mortgage é normalmente traduzida como hipoteca ou penhor, 1 porque, tecnicamente, mortgage é a garantia imobiliária do empréstimo (que inclui o direito de adjudicar para si o imóvel dado em garantia na hipótese de inadimplemento) 2 . Mortgage não é exatamente uma hipoteca, um penhor ou uma alienação fiduciária de imóvel, mas é, sem dúvida alguma, uma garantia real. 3

Já na linguagem popular, jornalística e até mesmo econômica, o significado não é esse. As pessoas comuns, os jornais e os economistas usam a palavra mortgage com o significado de empréstimo com garantia imobiliária. Por isso se fala em pagamento e em quitação da mortgage, ou seja, da dívida que tem garantia imobiliária.

Normalmente o empréstimo é utilizado para aquisição do imóvel, que é dado em garantia. Mas o empréstimo pode ser concedido para finalidades diversas, tal como também ocorre no Brasil, no âmbito da carteira comercial dos bancos.

A palavra prime pode ser traduzida como “mais importante”, ou “excelente”. 4Falar em prime mortgage em termos econômicos significa dizer que o empréstimo está garantido plenamente, em razão de o valor do imóvel e a capacidade de solvência do devedor serem mais do que suficientes para pagamento do débito.

Já a palavra subprime não tem significado jurídico e dificilmente será encontrada em dicionários. Mas ela passou a ser largamente utilizada a partir de 2007, como adjetivo para a palavra mortgage. Desse modo, os jornais passaram a utilizar a expressão subprime mortgage com significado oposto ao de prime mortgage: se prime mortgage é o empréstimo excelente em termos de baixo risco, subprime mortgage é o empréstimo em que a possibilidade de inadimplência do devedor é grande e a garantia é insuficiente.

Uma dúvida comum é sobre o motivo dos bancos americanos e britânicos concederam empréstimos sem garantia suficiente para pessoas com alto potencial de inadimplência. Queriam os diretores dos bancos a praticar atos de gestão temerária ou seriam “amadores”? Ou deliberadamente optaram por uma estratégia “agressiva”, de modo a tentar maximizar os lucros e, conseqüentemente, os “bônus” que recebem anualmente em razão do aumento desses lucros?

— 2.Os antecedentes da crise. A desregulamentação dos mercados financeiros. A valorização dos imóveis e a concessão de empréstimos subprime em larga escala nos EUA. O estouro da bolha especulativa e a crise global.

Na maior parte dos casos, os empréstimos que foram o estopim da crise não foram concedidos sem garantia suficiente. Entre os anos 1997 e 2006, os imóveis sofreram acentuado aumento no seu valor de mercado nos Estados Unidos. 5, esse aumento não era decorrente de um crescimento econômico generalizado, ou decorrente de um aumento extraordinário da população.

Ao contrário, tratava-se apenas um movimento especulativo, algo natural no sistema capitalista: as pessoas adquirem um determinado ativo (ações, imóveis, ouro, contratos futuros de commodities etc) porque acreditam que esse ativo irá se valorizar. Quando muitas pessoas começam a adquirir determinado ativo, o valor desse ativo começa a subir, o que faz mais pessoas a adotarem esse comportamento. Essa é a bolha especulativa, que pode gerar imensos lucros para quem entra e sai do mercado no momento correto. Porém, toda bolha um dia estoura.

Os bancos americanos e britânicos concederam empréstimos para pessoas com relativamente alto potencial de inadimplência porque tais empréstimos estavam garantidos por imóveis em crescente valorização. No caso de inadimplência, bastaria retomar esses imóveis. Além disso, os empréstimos eram, na maior parte, de curto prazo, o que obrigaria os mutuários a contratar novo financiamento, com taxas de juros repactuáveis, ou desocupar o imóvel. A questão parecia singela: como os imóveis estavam se valorizando, o mutuário poderia até mesmo, ao final do contrato de financiamento, vender o imóvel e quitar o financiamento, com uma significativa margem de lucro. “As pessoas estavam pensando que poderia ganhar muito dinheiro comprando casas, pois estavam vendo outras pessoas fazendo isso, ano após ano” . 6.O negócio parecia excelente para todos.

 é advogado e autor dos livros Direito de Empresa e Compra de Imóveis (Ed. Atlas).

Revista Consultor Jurídico, 1 de fevereiro de 2009, 11h10

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