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Patrimônio em questão

Justiça encerra investigação do casal Kirchner

A Justiça Federal da Argentina encerrou o procedimento que investigava suposto enriquecimento ilícito da presidente do país Cristina Kirchner e seu marido, o ex-presidente Néstor Kirchner. Reportagem do Estadão revela que, entre 2003, ano em que Néstor Kirchner tomou posse, e 2008 o patrimônio do casal aumentou em 497%.

A Vara Federal confirmou a decisão, tomada dias atrás, pelo juiz federal Norberto Oyarbide, que havia declarado que o casal não tinha motivos para ser processado, pois o enriquecimento de ambos "não apresentava irregularidades". O ex-presidente Kirchner, ao saber da suspensão das investigações sobre suposto enriquecimento ilícito, ressaltou que seu aumento de patrimônio está "justificado".

Só no primeiro ano de governo da presidente Cristina (2008), o aumento foi de 158%. A expansão patrimonial do casal, cujos bens — basicamente imóveis na província de Santa Cruz e na cidade de Buenos Aires — chegam a US$ 11,6 milhões, chamou a atenção dos partidos da oposição, da opinião pública e dos analistas políticos.

O promotor no caso não recorreu da decisão do juiz de encerrar as investigações, atitude encarada como suspeita pelos líderes da oposição. A decisão do juiz Oyarbide também não foi questionada pelo diretor da Promotoria de Investigações Administrativas (Fia), órgão responsável por investigar os atos de corrupção ocorridos dentro do Estado argentino. A União Cívica Radical, principal partido da oposição, anunciou que pedirá o julgamento político do promotor.

Doze juízes federais estão investigando o ministro do Planejamento Federal e Obras Públicas, o secretário de Energia, o ex-secretário de Meios, e o ex-secretário dos Transportes no governo Kirchner. Nos últimos seis anos, um total de 130 processos que investigavam casos de corrupção dos funcionários kirchneristas foram arquivados ou encerrados.

Revista Consultor Jurídico, 30 de dezembro de 2009, 19h43

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