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Balanço do ano

Ministros do STF proferiram mais de 14 mil decisões

Em 2009, os ministros do Supremo Tribunal Federal se reuniram para proferir mais de 14 mil decisões, três mil delas pelo Plenário da Corte. Foram 33 sessões ordinárias e 39 sessões extraordinárias do Plenário, totalizando 72 sessões no ano.

A 1ª Turma do STF se reuniu em 36 sessões ordinárias. Foram dadas 6.351 decisões. Já a 2ª Turma se reuniu 32 vezes em sessões ordinárias, proferindo 5.579 decisões. Ao todo, foram publicados 17.125 documentos.

A presidência das turmas passou a ser rotativa em períodos de um ano, observando-se o critério de antiguidade. Neste ano, presidiu a 1ª Turma o ministro Carlos Ayres Britto e, a 2ª, a ministra Ellen Gracie.

Os próximos presidentes das Turmas do STF para 2010 foram anunciados no último dia 15. A partir de fevereiro, no início do ano forense, o ministro Ricardo Lewandowski passa a presidir a 1ª Turma, e o ministro Cezar Peluso, a 2ª.

Ao anunciar seu sucessor, no início da última sessão ordinária de 2009 da 1ª Turma, o ministro Ayres Britto afirmou que a ideia do rodízio na presidência das Turmas partiu do ministro Celso de Mello, quando o decano da Corte presidia a 2ª Turma. Até então, o ministro mais antigo de cada Turma presidia o colegiado — sem alternância. Mas com a aprovação da Emenda Regimental 25, na sessão administrativa de 19 de junho de 2008, passou a vigorar o rodízio. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 29 de dezembro de 2009, 12h31

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